04/12/2017 - 

RESTIUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE SALDOS NEGATIVOS DE IRPJ/CSLL, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI E RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS. NOVAS REGRAS - Receita Federal estabelece novas regras para a restituição ou compensação de saldo negativo de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ou de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ressarcimento ou compensação de crédito do IPI e ressarcimento ou compensação de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, com efeitos a partir de 01/01/2018.

04/12/2017 - 

ICMS/ST. CÁLCULO DO ICMS A RECOLHER POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EM RELAÇÃO AOS BENS E MERCADORIAS DESTINADOS A USO, CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO DO ADQUIRENTE - Esclarecimentos sobre os procedimentos a serem observados, a partir de 01/01/2018, para o cálculo do imposto a recolher por substituição tributária, em relação aos bens e mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, na hipótese em que este e o respectivo substituto tributário estejam localizados em diferentes unidades da Federação.

04/12/2017 - 

CPRB. PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Transferência eletrônica de dados. Download.

04/12/2017 - 

EFD-ICMS/IPI. VERSÃO 2.4.1 DO PVA - Está disponível a versão 2.4.1 do PVA da EFD-ICMS/IPI, que substitui a versão 2.4.0 (leiaute 12).

04/12/2017 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

04/12/2017 - 

eSOCIAL SERÁ IMPLANTADO EM CINCO FASES A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 - Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores.

04/12/2017 - 

eSOCIAL. EMPREGADORES DOMÉSTICOS. 13º SALÁRIO - Tire suas dúvidas sobre o pagamento do 13º salário.

01/12/2017 - 

ICMS/MT. OPERAÇÕES COM PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE) - Incidência do ICMS sobre as operações com programa de computador – software –, ainda que realizadas por transferência eletrônica de dados.

01/12/2017 - 

ICMS/BA. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos fiscais a serem observados na subcontratação de serviço de transporte.

01/12/2017 - 

PRÊMIOS EM BENS, SERVIÇOS OU EM DINHEIRO CONCEDIDOS AOS EMPREGADOS PELO EMPREGADOR - Prêmios pagos pelo empregador aos empregados integram a remuneração do empregado, se incorporando ao contrato de trabalho e constitui base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário?

30/11/2017 - 

DISTRITO FEDERAL (DF). 30 DE NOVEMBRO, DIA DO EVANGÉLICO - No Distrito Federal, o dia 30 de novembro é feriado.

30/11/2017 - 

eSOCIAL. INÍCIO DE OBRIGATORIEDADE. ALTERAÇÕES - Comitê Diretivo do eSocial edita norma disciplinando novas regras para implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.