16/02/2018 -
IRPF. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO. FORMA DE INCIDÊNCIA - Esclarecimentos sobre hipótese de incidência do imposto sobre a renda na dissolução parcial de sociedade, com devolução do capital em dinheiro, de parte do patrimônio líquido da pessoa jurídica atribuída ao sócio pessoa física.
CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, COM OU SEM EXCLUSIVIDADE, DE FORMA CONTÍNUA OU NÃO. EMPRESAS E EQUIPARADAS A EMPRESAS - Desde 11/11/2017, as empresas e equiparadas a empresas poderão contratar profissionais autônomos – profissionais liberais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, "sem vínculo empregatício".
IRPJ E CSLL. CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS. NÃO INCIDÊNCIA - DECISÃO: Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL.
06/02/2018 -
IPRJ/CSLL. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS OU DIREITOS AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA - Devolução de capital para o titular (empresário individual), sócio ou acionista pessoa jurídica.
05/02/2018 -
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES SIMULADAS, COM O OBJETIVO DE ELIDIR O SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL OU DE GERAR MAIORES VANTAGENS FISCAIS - A realização de operações simuladas, com o objetivo de elidir o surgimento da obrigação tributária principal ou de gerar maiores vantagens fiscais, não inibe a aplicação de preceitos específicos da legislação tributária de regência, bastando que, pela finalidade do ato ou negócio, sejam obtidos rendimentos ou ganhos de capital submetidos à incidência do imposto sobre a renda, qualquer que seja a denominação que lhes seja dada.
19/01/2018 -
SOCIEDADE LIMITADA. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS EM MONTANTE NÃO PROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO DE CADA UM NO CAPITAL SOCIAL - É possível a distribuição de lucros aos sócios não proporcional à participação societária?
27/12/2017 -
PIS/PASEP E COFINS. RECEITA DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - As receitas decorrentes da alienação de participações societárias são tributadas pelo PIS/PASEP e COFINS?
13/12/2017 -
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. IMUNIDADE. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. DESVIRTUAMENTO - Participação societária de instituição imune em sociedade empresária afasta a imunidade ao IRPJ e a isenção das contribuições previdenciárias devidas pela pessoa jurídica.
16/08/2017 -
CNPJ. BENEFICIÁRIO FINAL - Receita Federal atualiza regras de CNPJ relativas ao conceito de beneficiário final.
06/07/2017 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ALIENAÇÃO. RECEITA OBTIDA - Receita obtida na alienação de participação societária de caráter “não permanente” e “permanente” por pessoa jurídica que tenha como um de seus objetos sociais a compra e venda de participações societárias.
03/03/2017 -
IRPF/DIRPF 2017. PESSOA FÍSICA QUE EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA - Como são tributados os rendimentos da pessoa física que explora atividade econômica?
12/09/2016 -
IRPJ/CSLL. LUCROS, RENDIMENTOS OU GANHOS DE CAPITAL ORIUNDOS DO EXTERIOR - As pessoas jurídicas que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior estão obrigadas ao regime de tributação com base no lucro real.
17/08/2016 -
INCORPORAÇÃO REVERSA. AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO E COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL E BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DE CSLL - Reflexos tributários na incorporação reversa em relação à amortização de ágio e compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da CSLL.
13/07/2016 -
ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
