05/03/2018 -
DIRPF 2018. CÔNJUGE OU FILHO. CONDIÇÃO DE DEPENDENTE - Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante?
DIRPF 2018. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS - Lei isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais, limitado a R$ 24.000,00 por ano-calendário e observados os requisitos nela previstos.
DIPRF 20148. COMPENSAÇÃO DO IR. BENS EM CONDOMÍNIO OU COMUNHÃO - O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte?
REPETRO, REPETRO-SPED E ADMISSÃO TEMPORÁRIA SÃO ALTERADOS - As modificações visam estender prazo e aprimorar procedimentos vinculados ao despacho aduaneiro nos três regimes.
MANUAL DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO DANFE NFC-E E QR CODE - VERSÃO 5.0 - Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 5.0, que inclui a Versão 2.00 do QR Code, a qual trata de modelos diferentes para NFC-e ONLINE e OFFLINE.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - CAIXA aprova e divulga o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e o leiaute eSocial versão 2.4.01.
ESOCIAL. GERAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTOS DO FGTS – GRFGTS. MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR - CAIXA divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS - GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial.
04/03/2018 -
TESTE DE IMPAIRMENT OU TESTE DE RECUPERABILIDADE. IMPAIRMENT TEST. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - Como determinar o valor contábil líquido de um bem do ativo ou de unidade geradora de caixa, o seu valor recuperável e a sua provável desvalorização, bem assim como registrar na contabilidade a perda por desvalorização?
Ativos, passivos, receitas, custos ou despesas. Compensação de valores (saldo credor em um instituição financeira (conta corrente bancária), em decorrência de utilização de cheque especial, por exemplo) - Os ativos e passivos ou receitas, custos e despesas não devem ser compensados exceto quando exigido ou permitido por norma, interpretação ou comunicado técnico, incluindo saldo credor de contas bancárias, saldo credor de clientes e de fornecedores etc.
Contribuição sindical dos empregados de 2018 - O Empregador deve ou não deve proceder o desconto da contribuição sindical de seus empregados no mês de março de 2018?
03/03/2018 -
EFD-ICMS/IPI. CONTRIBUINTES DO IPI SITUADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO E NO DISTRITO FEDERAL - Prazo para entrega da EFD-ICMS/IPI validada no PVA-EFD-ICMS/IPI, no Perfil “B”, pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Estado de Pernambuco e no Distrito Federal.
REFIS RURAL. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) - PRR tem prazo prorrogado para 30 de abril.
DIRPF 2018. ALUGUEL DE IMÓVEL DO MÊS DE JANEIRO DE 2018 RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 - Aluguel do mês de JANEIRO de 2018 recebido no mês de dezembro de 2017 deve ser informado na declaração de ajuste anual de 2018, ano-calendário de 2017; ou na declaração de ajuste anual de 2019, ano-calendário de 2018?
02/03/2018 -
CPRB. DARF, GPS, GFIP/SEFIP, DCTF E EFD-CONTRIBUIÇÕES. EMPRESAS OPTANTES PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) - Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e da Guia da Previdência Social (GPS) gerada pelo SEFIP/GFIP, pelas empresas obrigadas à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, conforme artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011 e IN RFB nº 1.436/2013.
SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Hipóteses em que as Sociedades em Conta de Participação (SCP) estão obrigadas de apresentação da ECD, bem assim procedimentos.
ECD. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Hipótese em que as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, para fins tributários, ficam dispensadas de apresentação da ECD.
01/03/2018 -
ECD. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS DO IRPJ. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Hipótese em que as Entidades IMUNES e ISENTAS do IRPJ ficam dispensadas de apresentação da ECD.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL. ECD. SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO. RETIFICAÇÃO - ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, ainda assim observados os procedimentos e as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Receita Federal.
26/02/2018 -
REGISTRO DE INVENTÁRIO. PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS E PROCEDIMENTOS PARA ESCRITURAÇÃO DO ESTOQUE NO LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Conteúdo, modelo, autenticação e época de escrituração do livro Registro de Inventário.
20/02/2018 -
Lucro presumido. Vendas de bens do ativo imobilizado, investimentos ou intangível para recebimento do preço, no todo ou em parte. IRPJ/CSLL - Possibilidade de postergação (diferimento) do pagamento do IRPJ e da CSLL sobre ganhos de capital, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.
