06/03/2018 -
DIPRF 2018. NÃO EQUIPARAÇÃO A EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não a equiparam a empresa individual (empresário individual)?
DIRPF 2018. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA. HIPÓTESES - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica?
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. EXPOSIÇÃO A RISCO POTENCIAL DE DANOS À SAÚDE ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA. CARACTERIZAÇÃO - Cobrador de ônibus receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva.
ATO COTEPE/ICMS Nº 12, DE 5 DE MARÇO DE 2018 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado do Amapá.
05/03/2018 -
ISENÇÃO DE ICMS SOBRE BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS POR ENTIDADES IMUNES E ISENTAS TEM REPERCUSSÃO GERAL - STF decide que entidades imunes e isentas devem pagar ICMS na compra de bens e mercadorias.
DIRPF 2018. CÔNJUGE OU FILHO. CONDIÇÃO DE DEPENDENTE - Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante?
DIRPF 2018. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS - Lei isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais, limitado a R$ 24.000,00 por ano-calendário e observados os requisitos nela previstos.
DIPRF 20148. COMPENSAÇÃO DO IR. BENS EM CONDOMÍNIO OU COMUNHÃO - O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte?
REPETRO, REPETRO-SPED E ADMISSÃO TEMPORÁRIA SÃO ALTERADOS - As modificações visam estender prazo e aprimorar procedimentos vinculados ao despacho aduaneiro nos três regimes.
MANUAL DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO DANFE NFC-E E QR CODE - VERSÃO 5.0 - Publicado o Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR Code - Versão 5.0, que inclui a Versão 2.00 do QR Code, a qual trata de modelos diferentes para NFC-e ONLINE e OFFLINE.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - CAIXA aprova e divulga o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e o leiaute eSocial versão 2.4.01.
ESOCIAL. GERAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTOS DO FGTS – GRFGTS. MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR - CAIXA divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS - GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial.
