19/03/2018 -
TRT 18. Decisões sobre o fim da obrigatoriedade da cobrança da contribuição sindical - Não há consenso nas primeiras decisões da Justiça do Trabalho goiana sobre o fim da obrigatoriedade da cobrança da contribuição sindical.
EFD-REINF. Atualização do Ambiente de Produção Restrita 1.3.01 - Para fins de atualização da base de dados para a versão 1.3.01 dos leiautes da EFD-Reinf, o ambiente de produção da escrituração fiscal ficará indisponível no dia 19/03/18 – 14h - até o dia 20/03/2018 às 18h.
DIRPF 2018. Lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica (firma individual) em razão de operações imobiliárias - O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica?
DIRPF 2018. Pessoa física equiparada a pessoa jurídica por praticas de operações imobiliárias. Capital social - Como determinar o capital da empresa individual no caso de pessoa física equiparada por prática de operações imobiliárias?
DIRPF 2018. Lucro na criação e venda de animais de estimação (cães, gatos, aves, peixes etc.) - Qual é o tratamento tributário do lucro auferido por pessoa física com a criação e venda de cães, passarinhos, gatos etc.?
Contribuição sindical dos empregados. Descontos a partir de 2018. Facultativo ou obrigatório - Afinal, o empregador deve ou não deve descontar e recolher ao respectivo sindicato a contribuição sindical de seus empregados?
15/03/2018 -
Assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho - Extinção da exigência de homologação de rescisão para contrato de trabalho com duração superior a 01(um) ano.
09/03/2018 -
Prazo para realização de exame médico demissional - Com a nova legislação trabalhista em vigor, qual é o prazo para realização de exame médico demissional?
06/03/2018 -
Relação anual de informações sociais – RAIS, ano-base 2017. Prazo para apresentação e retificação, sem incidência de multa - A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, original ou retificadora, relativa ao ano-base de 2017, deverá ser apresentada até o dia 23 de março de 2018.
