29/03/2018 -
DIRPF 2018. Alienação de participação societária por pessoa física. Reflexos tributários na pessoa física e na pessoa jurídica - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
DIRPF 2018. Participações societárias. Alienação sem preço predeterminado - Como devem ser tributados os resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado?
Portaria MF nº 227, de 25 de abril de 1980 - Dispõe sobre a tributação do lucro na alienação de participações societárias por pessoas físicas quando a operação for efetuada com pagamento do preço a prazo.
Portaria MF nº 454, de 25 de agosto de 1977 - Dispõe sobre o rendimento líquido tributável classificado na cédula 'H' da declaração anual de rendimentos.
DIRPF 2018. Ganho de capital. Imóvel vendido em partes, em datas diferentes - Como apurar o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes?
Empresas podem contestar seu enquadramento ou não no primeiro grupo de obrigatoriedade ao eSocial, conforme critérios estabelecidos pelo Comitê Diretivo do eSocial - Canal de recebimento de contestação de obrigatoriedade ao eSocial no portal estará disponível até 31/03.
DIRPF 2018. Pagamentos e doações efetuados no ano-calendário de 2017. Obrigatoriedade de informar na declaração de ajuste anual - Independentemente da forma de tributação escolhida, o contribuinte é obrigado a preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas” incluindo TODOS os pagamentos e doações efetuados, sob pena de multa pela não informação.
Teletrabalho. PARECER Nº 00002/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU - Parecer Jurídico 00002/2018/CONJURMTB/ CGU/AGU esclarece sobre a aplicabilidade e constitucionalidade da Lei nº 13.467, de 14 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista), relativo à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho.
28/03/2018 -
ICMS/SP. Importação. Nota Fiscal emitida sem o destaque devido de ICMS - Emissão da Nota Fiscal complementar.
