26/04/2018 -
DIRPF 2018. Imposto sobre a renda Complementar (Mensalão) - Qual a finalidade do recolhimento complementar do imposto sobre a renda, antigamente chamado de MENSALÃO? O recolhimento do imposto complementar é obrigatório ou facultativo? Qual é o prazo para recolhimento?
Dirpf 2018. Indenização por danos morais - Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?
18/04/2018 -
DIRPF 2018. Locação de imóveis. Juros de mora, atualização monetária, multas e indenização por rescisão de contrato e desocupação, benfeitorias realizadas no imóvel pelo locador etc. - Juros de mora, atualização monetária, multas por rescisão e indenização, benfeitorias realizadas no imóvel pelo locatário não reembolsadas pelo locador, luvas pagas ao locador etc. são tributáveis?
DIRPF 2018. Participação dos empregados nos lucros das empresas (PLR) - Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas (PLR)?
DIRPF 2018. Bolsa de estudos - São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos?
17/04/2018 -
DIRPF 2018. Rendimentos sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) - Quais são os rendimentos recebidos por pessoa física que estão sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?
12/04/2018 -
DIRPF 2018. Tratamento tributário aplicável ao valor recebido em face de rescisão de contrato de promessa de compra e venda - Qual é o tratamento tributário aplicável ao valor recebido por pessoa física em face de rescisão de contrato de promessa de compra e venda?
09/04/2018 -
DIRPF 2018. Imposto sobre a renda pago indevidamente ou em valor maior que o devido. Restituição. Prazo - Qual é o prazo para pleitear a restituição do imposto sobre a renda pago indevidamente ou em valor maior que o devido?
DIRPF 2018. Retificação ou apresentação de Declaração de Ajuste Anual (DAA) - Termo inicial da decadência e períodos que podem ser retificadas as Declarações de Ajuste Anual (DAA) da pessoa física.
05/04/2018 -
Pagamento de restituição, de ressarcimento e de reembolso pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) - Ao pleitear a restituição, o ressarcimento ou o reembolso junto a Receita Federal, inclusive por meio da Declaração de Ajuste Anual (DAA), o requerente deverá, obrigatoriamente, indicar o banco, a agência e o número da conta corrente bancária ou de poupança de sua titularidade na qual pretende que o crédito seja efetuado.
DIRPF 2018. Desapropriação de imóveis. Ganho de capital - As verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, são tributadas ou isentas pelo imposto sobre a renda?
04/04/2018 -
DIRPF 2018. Falecimento. Bens a inventariar - Qual é o procedimento a ser adotado no caso de falecimento, no ano-calendário de 2017, de contribuinte que deixou bens a inventariar?
02/04/2018 -
DIRPF 2018. Rescisão de contrato de locação, por parte do locador. Multa rescisória - A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável?
DIRPF 2018. Cessão gratuita de imóvel. Tributação do valor locativo - Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?
DIRPF 2018. Venda de bens de propriedade rural. Ganho de capital - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.
30/03/2018 -
DIRPF 2018. Dependente. Filho ou filha que nasce e morre no ano-calendário ou cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
DIRPF 2018. Dependente. Nascimento no dia 31 de dezembro de 2017 - Filho ou filha que nasceu no dia 31 de dezembro de 2017 pode constar como dependente na declaração de ajuste anual de 2018?
DIRPF 2018. Dependente. Nascimento em 2018 - Filho ou filha que nasceu no ano de 2018 pode constar como dependente na declaração de ajuste anual de 2018?
DIRPJ 2018. Filho, filha, enteado ou enteada cursando escola de ensino médio ou escola técnica de 2º (segundo) grau - Filho, filha, enteado ou enteada cursando escola de ensino médio ou escola técnica de 2º grau pode ser considerado(a) dependente na declaração de ajuste anual?
29/03/2018 -
DIRPF 2018. Alienação de participação societária por pessoa física. Reflexos tributários na pessoa física e na pessoa jurídica - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
