10/08/2018 - 

Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.0 - Publicada a versão 3.0 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI, a que se refere o parágrafo único do artigo 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, de 7 de agosto de 2018. Faça download da nova versão do Guia Prático!

10/08/2018 - 

IRRF, CSLL, COFINS e PIS/PASEP - Retenção na fonte - Serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos - Hipóteses em que os serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos estão sujeitos e não sujeitos à retenção na fonte do IRRF, CSLL, COFINS e PIS/PASEP.

10/08/2018 - 

Emissão do MDF-e em substituição ao Manifesto de Carga - O MDF-e deve ser escriturado em livros fiscais e/ou na EFD-ICMS/IPI?

10/08/2018 - 

Despacho SE/CONFAZ nº 102/18, de 9 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a forma e o procedimento de entrega da reinstituição dos benefícios fiscais, previsto nas cláusulas sétima e nona do Convênio ICMS 190/18.

10/08/2018 - 

Retorno ao Simples Nacional, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018 - Vetado o Projeto de Lei Complementar que permitia que microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional pudessem optar pelo retorno a este regime tributário diferenciado, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.

09/08/2018 - 

DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto de 2018 e será obrigatória para os fatos geradores que ocorram a partir de 1/8/2018 - A nova declaração estará disponível a partir do dia 27/8/2018 e o prazo de entrega é até o dia 15 do mês seguinte ao período de apuração.