24/09/2018 -
PIS/PASEP e COFINS. Receitas auferidas pela revendedora de produtos sujeitos à tributação concentrada - Manutenção de créditos. Vendas com suspensão, isenção ou alíquota zero. Possibilidade.
Contribuições sociais previdenciárias. Operação de transporte de passageiros. Retenção. Cessão de mão de obra. Serviços contínuos. Caracterização - Hipóteses em que o serviço de transporte de passageiros se sujeita à retenção previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei n.º 8.212, de 1991.
Justiça do Trabalho decide que trabalhador só receberá horas in itinere até início da vigência da reforma trabalhista - O deslocamento de casa até o local de trabalho ou vice-versa, por qualquer meio, inclusive fornecido pelo empregador, não será computado na jornada, por não ser considerado tempo à disposição do empregador.
Instrução Normativa RFB nº 1.832, de 20 de setembro de 2018 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, e a Instrução Normativa RFB nº 1.704, de 31 de março de 2017, que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária instituído pela Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
22/09/2018 -
Análise financeira de balanços. Liquidez Corrente - O índice de liquidez corrente mede a capacidade de pagamento de uma empresa no curto prazo.
