02/01/2019 -
Retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS) - Procedimentos relativos à retificação de erros cometidos no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS).
13º Salário de 2019. Adiantamento. Primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias. Requerimento - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2019 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º Salário por ocasião do gozo de suas férias.
Produtor rural pessoa física e produtor rural pessoa jurídica. Contribuição previdenciária - A partir de 1º de janeiro de 2019, tanto o produtor rural pessoa física quanto o produtor rural pessoa jurídica poderão optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural.
31/12/2018 -
eSocial - Orientações sobre a folha de 13º salário - Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Orientativa, com orientações sobre a folha de 13º salário.
Circular CAIXA n° 842, de 28 de dezembro de 2018 - Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.
29/12/2018 -
Profissionais liberais (contribuintes individuais). Declaração de Ajuste Anual do imposto sobre a renda x Contribuição previdenciária devida e não recolhida - Divergências entre os valores pagos e os valores devidos com base em rendimentos informados na declaração de ajuste anual, apuradas pela Receita Federal em decorrência de cruzamento de informações.
Contrato de trabalho intermitente é anulado pela Justiça do Trabalho de segunda instância - Na primeira decisão de segunda instância da Justiça do Trabalho que trata da matéria, contrato de trabalho intermitente é anulado.
FGTS Manual de Orientação – Movimentação da Conta Vinculada – Nova versão - Publicada nova versão do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores. Faça download.
28/12/2018 -
Responsabilização tributária tem novas regras - O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme, dando conhecimento aos sujeitos passivos do procedimento adotado e de como deverão proceder para se insurgir contra a imputação, de forma a que exerçam o contraditório.
27/12/2018 -
13º salário 2018. Salário variável. Ajuste da diferença - Data limite para pagamento da diferença da gratificação natalina (13º salário) aos empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis (comissão, tarefa, peças, etc.).
