02/01/2019 -
Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre - Segundo a Receita Federal, um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre.
Lucro presumido. Aplicação em fundos de investimento de longo prazo - Rendimentos de aplicação em fundos de investimento de longo prazo.
Ministério do Trabalho foi extinto - As competências, direção e as chefias das unidades do extinto Ministério do Trabalho foram transferidas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Cidadania e para o Ministério da Economia.
Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS) - Procedimentos relativos à retificação de erros cometidos no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS).
13º Salário de 2019. Adiantamento. Primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias. Requerimento - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2019 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º Salário por ocasião do gozo de suas férias.
Produtor rural pessoa física e produtor rural pessoa jurídica. Contribuição previdenciária - A partir de 1º de janeiro de 2019, tanto o produtor rural pessoa física quanto o produtor rural pessoa jurídica poderão optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural.
