03/01/2019 -
Contribuição previdenciária patronal. Créditos previdenciários. Débitos tributários. Compensação. eSocial (compensação cruzada) - Hipótese em que é possível a compensação entre débitos e créditos de tributos previdenciários e não previdenciários, reciprocamente.
Consórcio de empresas constituído nos termos do disposto nos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976. Aspectos societários, contábeis e fiscais - Formalidades legais, tratamento fiscal e contábil a serem observados, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
EFD-Reinf - 2º Grupo - A EFD-Reinf passa a ser obrigatória a partir de 10/01/2019, referentes aos fatos ocorridos a partir de 01/01/2019, para o 2º GRUPO.
IOF. Base de cálculo. Renovação, novação, composição, consolidação e confissão de dívidas - Incidência do IOF na prorrogação, renovação, novação, composição, consolidação, ou confissão de dívida.
02/01/2019 -
Lucro presumido. Aplicação em fundos de investimento de longo prazo - Rendimentos de aplicação em fundos de investimento de longo prazo.
Produtor rural pessoa física e produtor rural pessoa jurídica. Contribuição previdenciária - A partir de 1º de janeiro de 2019, tanto o produtor rural pessoa física quanto o produtor rural pessoa jurídica poderão optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural.
IRPJ-CSLL. Lucro presumido. Ganho de capital. Imobilizado. Valor contábil - Depreciação. Custo de aquisição. Atualização monetária.
IRPJ-CSLL. Lucro presumido. Venda de bem do ativo imobilizado. Reclassificação para o circulante. - Ganho de capital. Tributação.
29/12/2018 -
Profissionais liberais (contribuintes individuais). Declaração de Ajuste Anual do imposto sobre a renda x Contribuição previdenciária devida e não recolhida - Divergências entre os valores pagos e os valores devidos com base em rendimentos informados na declaração de ajuste anual, apuradas pela Receita Federal em decorrência de cruzamento de informações.
Contrato de trabalho intermitente é anulado pela Justiça do Trabalho de segunda instância - Na primeira decisão de segunda instância da Justiça do Trabalho que trata da matéria, contrato de trabalho intermitente é anulado.
27/12/2018 -
Lucros e dividendos e a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie - DME - No caso de recebimento de lucros e dividendos em dinheiro é obrigado a informar a Receita Federal por meio da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie – DME?
