11/01/2019 - 

Versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) - Foi publicada a versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).

11/01/2019 - 

Versão 5.0.2 do programa da ECF - Publicada a versão 5.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

11/01/2019 - 

Tabela do INSS para o ano de 2019 - IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2018, usado como referência para o reajuste dos benefícios e contribuições para a Previdência Social. Veja a provável tabela do INSS para o ano de 2019.

10/01/2019 - 

Produtor rural - Opção pelo recolhimento das contribuições previdenciárias previstas nos incisos I e II do caput do artigo 22 da Lei nº 8.212/1991 - O produtor rural optou pelo recolhimento das contribuições previdenciárias previstas nos incisos I e II do caput do artigo 22 da Lei nº 8.212/1991, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural. Como fica a retenção na fonte pela empresa adquirente de sua produção?

10/01/2019 - 

PIS/PASEP e COFINS. Regime não cumulativo. Apropriação de créditos das contribuições nas aquisições de bens e serviços de ME, EPP ou MEI - A pessoa jurídica obrigada ou optante pelo lucro real pode apropriar créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre aquisições de bens e serviços de ME, EPP ou MEI optante do Simples Nacional?

10/01/2019 - 

Mudança do lucro real para o lucro presumido. Créditos acumulados de PIS/PASEP e COFINS - O que fazer com os créditos acumulados de PIS/PASEP e de COFINS no caso de mudança do lucro real para o lucro presumido?

10/01/2019 - 

Mudança do regime de tributação da pessoa jurídica. PIS/PASEP e COFINS. Regime não cumulativo - Possibilidade de apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre estoque de abertura e perda do direito aos créditos acumulados das contribuições.

09/01/2019 - 

Exclusão do Simples Nacional, encerramento de atividade ou retorno ao regime de competência - Reflexos tributários sobre a receita auferida e ainda não recebida por ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional, no caso de retorno ao regime de competência, exclusão do Simples Nacional ou encerramento de atividade.

27/12/2018 - 

Lucros e dividendos e a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie - DME - No caso de recebimento de lucros e dividendos em dinheiro é obrigado a informar a Receita Federal por meio da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie – DME?

22/12/2018 - 

EIRELI. Lucro presumido. IRPJ/CSLL. Percentuais reduzidos. Atividades de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas - EIRELI que tenha por objeto a prestação de serviços de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, pode adotar os percentuais de 8% e 12% para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, na sistemática do lucro presumido?

22/12/2018 - 

Tabela IRRF 2019 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2019.

04/12/2018 - 

Cupom Fiscal e NFC-e, modelo 55, para comprovação de despesas operacionais - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o Cupom Fiscal e a NFC-e, modelo 55, são documentos hábeis para comprovação de despesas operacionais?

10/10/2018 - 

Redução de capital para absorção de prejuízos contábeis ou para devolução a titulares, sócios ou acionistas - Lançamentos contábeis e aspectos legais e fiscais relevantes.

04/10/2018 - 

EIRELI. Sociedade uniprofissional. Recolhimento do ISS em valores fixos - A EIRELI pode optar pelo recolhimento do ISS em valores fixos, destinados às sociedades de profissionais?

19/09/2018 - 

Sociedade limitada (Ltda.), sociedade simples (S/S) e EIRELI. Redução de capital social. Procedimentos - Hipóteses de redução de capital social em decorrência de perdas irreparáveis ou excesso em relação ao objeto da sociedade, com exemplo de Ata de Reunião dos Sócios, com deliberação de redução, bem assim os reflexos tributários em decorrência da operação.

18/07/2018 - 

eSocial e as pessoas jurídicas que adotam a política de não pagar pró-labore aos seus administradores ou aos seus titulares - Com a implantação do eSocial, quais serão as consequência para as pessoas jurídicas que adotam a pratica de não pagar pro labore para os seus administradores ou titulares? Afinal, é ou não é obrigatório o pagamento de pró-labore?

27/06/2018 - 

Lucros ou dividendos de período-base não encerrado. Registros contábeis - Como deverão ser feitos os lançamentos contábeis dos lucros ou dividendos distribuídos de período-base não encerrado (distribuição antecipada de lucros ou dividendos)?