08/04/2019 -
eSocial - Faseamento - 3º Grupo. Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial Faseamento - 3º Grupo - Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e WebGeral serão disponibilizados em 16/04/2019.
DCTFWeb e EFD-Reinf. Empresas e Entidades do 2º Grupo do cronograma da DCTFWeb, inclusive sem movimento - A partir do mês de abril de 2019 a DCTFWeb passa a ser obrigatória para as entidades empresariais com faturamento no ano-calendário de 2016 abaixo de R$ 78 milhões (demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais” da DCTFWeb).
Pessoa jurídica arrendatária de contrato de arrendamento mercantil. Atualização das contraprestações em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes - Reflexos no IRPJ e na CSLL da atualização das contraprestações em função da taxa de câmbio ou de índices ou coeficientes.
Exportação de bens e serviços para o exterior. Receita bruta. Data de definição - Determinação da receita bruta na hipótese de exportação de bens e serviços para o para o exterior.
Estagiário – Jornada de estágio - Qual é a jornada máxima semanal admitida para o estagiário?