10/04/2019 -
Despacho nº 17/19 - CONFAZ, de 8 de abril de 2019 - Publica Atos SINIEFs e Convênios diversos.
Instrução Normativa INSS/PRES nº 101, de 9 de abril de 2019 - Dispõe sobre as alterações realizadas pela Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019.
09/04/2019 -
DIRPF 2019 - Rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de cargas ou de passageiros - Pela legislação do imposto sobre a renda, como são tributados os rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de cargas ou de passageiros?
Reintegração de empregada gestante - Procedimentos - Reintegração de empregada gestante, dispensa sem justa causa, que se encontrava grávida ao tempo da dissolução contratual.
Empresário individual x Pessoa jurídica x Legislação tributária - Para fins da legislação comercial, o empresário individual é pessoa jurídica? E para fins da legislação tributária, o empresário é pessoa jurídica ou equiparado à pessoa jurídica?
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias - Determinação está na CLT.
Instrução Normativa RFB nº 1.882, de 08 de abril de 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19 de janeiro de 2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
08/04/2019 -
ECD 2019 - Período Societário Diferente do Período Fiscal - Procedimento a ser observado na entrega da ECD por pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal.
ECD e ECF - Escrituração Contábil Descentralizada Matriz e Filiais - No caso de contabilidade descentralizada, a pessoa jurídica ou equiparada poderá apresentar a ECD e a ECF na matriz e nas filiais?
eSocial - Faseamento - 3º Grupo. Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial Faseamento - 3º Grupo - Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e WebGeral serão disponibilizados em 16/04/2019.
DCTFWeb e EFD-Reinf. Empresas e Entidades do 2º Grupo do cronograma da DCTFWeb, inclusive sem movimento - A partir do mês de abril de 2019 a DCTFWeb passa a ser obrigatória para as entidades empresariais com faturamento no ano-calendário de 2016 abaixo de R$ 78 milhões (demais entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais” da DCTFWeb).
