15/05/2019 -
ICMS/SP – Substituição tributária – Obrigações acessórias – Substituto tributário optante pelo regime do Simples Nacional – Código de receita - Código de recolhimento, em GARE-ICMS, de ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição tributária (ICMS-ST), relativo à saída de mercadoria destinada a estabelecimento situado em território paulista, promovida por contribuinte localizado no Estado de São Paulo optante pelo regime do Simples Nacional.
ICMS-GO - Reinstituição de incentivos e benefícios fiscais - No Estado de Goiás, normas reinstituem incentivos e benefícios fiscais (Fundo Protege Goiás, Logproduzir, Fomentar, Produzir e seus subprogramas etc.).
ICMS-SP – EFD-ICMS/IPI – Retificação - Prazos e procedimentos a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo para retificação de EFD-ICMS/IPI.
ICMS/BA – EFD-ICMS/IPI – Retificação - Prazos e procedimentos a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado da Bahia para retificação de EFD-ICMS/IPI.
DCTFWeb e EFD-Reinf – Sociedade em Conta de Participação (SCP) - Os eventos relativos à EFD-Reinf e à DCTFWeb de Sociedade em Conta de Participação (SCP) devem ser informados e transmitidos pela sócia ostensiva, na EFD-Reinf e na DCTFWeb da SCP ou da sócia ostensiva?
Lucro presumido. Regime de apropriação de receita - Alteração dentro do próprio ano-calendário.
Lei do Uber - Motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros - Decreto regulamenta a Lei do Uber, para exigir inscrição do motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Empregado eleito / nomeado Diretor. Vínculo empregatício. Suspensão do contrato de trabalho - Empregado eleito / nomeado para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso?
18/02/2019 -
Custo dos produtos vendidos ou dos serviços prestados - Bens de consumo eventual - A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda de 5% do custo total dos produtos vendidos e dos serviços prestados no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo?
11/02/2019 -
Quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro - Condições impostas pela legislação tributária para dedução das quebras e perdas razoáveis, de acordo com a natureza do bem e da atividade, ocorridas na fabricação no transporte e manuseio, bem como quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro.
