15/05/2019 - 

eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05 - Ambiente de testes ficará indisponível no dia 20/05, das 08h às 17h.

15/05/2019 - 

Publicada a versão 6.0.5 do programa da ECD - Foi publicada a versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD).

15/05/2019 - 

Versão 5.1.1 do Programa Validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF. A versão 5.1.0 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

15/05/2019 - 

PIS/PASEP e COFINS. Sorvetes à base de leite - Inaplicabilidade da redução da alíquota a zero do PIS/PASEP e da COFINS e conceito de “compostos lácteos”.

15/05/2019 - 

ICMS/RO - Coleta e transporte de óleo lubrificante usado ou contaminado - Procedimentos a serem observados nas operações de coleta e transporte de óleo lubrificante usado ou contaminado pelo estabelecimento coletor.

15/05/2019 - 

ICMS/SP – Substituição tributária – Obrigações acessórias – Substituto tributário optante pelo regime do Simples Nacional – Código de receita - Código de recolhimento, em GARE-ICMS, de ICMS devido na condição de sujeito passivo por substituição tributária (ICMS-ST), relativo à saída de mercadoria destinada a estabelecimento situado em território paulista, promovida por contribuinte localizado no Estado de São Paulo optante pelo regime do Simples Nacional.

15/05/2019 - 

ICMS-GO - Reinstituição de incentivos e benefícios fiscais - No Estado de Goiás, normas reinstituem incentivos e benefícios fiscais (Fundo Protege Goiás, Logproduzir, Fomentar, Produzir e seus subprogramas etc.).

15/05/2019 - 

ICMS-SP – EFD-ICMS/IPI – Retificação - Prazos e procedimentos a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo para retificação de EFD-ICMS/IPI.

15/05/2019 - 

ICMS/BA – EFD-ICMS/IPI – Retificação - Prazos e procedimentos a serem observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado da Bahia para retificação de EFD-ICMS/IPI.