07/08/2019 -
ICMS-SP - Base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres – Alteração, produzindo efeitos desde 01/07/2019 - Alterada Portaria CAT que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, produzindo efeitos desde 01/07/2019.
NF-e - Relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST) - Foi publicada atualização da tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da Nota Técnica NT 2019.001.
Receita Federal retifica texto de Instrução Normativa referente a acordo multilateral - Instrução Normativa orienta intercâmbio de informações tributárias entre países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
ICMS-PR - Fornecimento de refeição industrial - Tratamento tributário.
ICMS-PR - Estabelecimento industrial fabricante de VINHO. Redução de base de cálculo e crédito presumido - Governo do Estado do Paraná prorroga a concessão de redução de base de cálculo e de crédito presumido autorizados, para 30 de abril de 2020, aos estabelecimentos paranaenses, nas operações com vinho.
Pensão Alimentícia. Cálculo sobre a remuneração com os descontos compulsórios - Fórmula para calcular a pensão alimentícia incidente sobre a remuneração com os descontos compulsórios.
DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie e distribuição de Lucros ou Dividendos - No caso de recebimento de lucros ou dividendos em dinheiro é obrigatório a informar à Receita Federal por meio da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie – DME?
IRPJ-CSLL. Lucro presumido. Venda de programa de computador adaptado - Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta para fins de determinação da base de cálculo presumido do IRPJ e da CSLL.
05/08/2019 -
Férias. Período aquisitivo incompleto. Antecipação de férias - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
29/07/2019 -
Reintegração de empregada gestante - Jurisprudência e procedimentos - Reintegração de empregada gestante, dispensa sem justa causa, que se encontrava grávida ao tempo da dissolução contratual.
Concessão de aviso prévio na fluência da garantia de emprego e férias - É válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego e de férias?
26/07/2019 -
Abono anual do PIS. Empregados de profissionais liberais, produtores rurais e empregadores domésticos - Empregados de profissionais liberais, produtores rurais e empregadores domésticos têm direito ao recebimento do Abono Anual do PIS?
25/07/2019 -
Férias gozadas e terço constitucional. Contribuição previdenciária. Incidência - Para a Receita Federal, o terço constitucional de férias gozadas integra a base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador e do empregado. Para o STJ e o TST não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias usufruídas.
19/07/2019 -
Abono anual do PIS. Empregado de Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI - Empregado de Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI, tem direito ao recebimento do Abono Anual do PIS?
19/06/2019 -
Empregado comissionista. Horas extraordinárias - Ao empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões é devido horas extras?
30/05/2019 -
Prestação de serviços de gestão de caixa – Administração e locação de bens imóveis e móveis e intermediação de negócios - Aspectos contábeis e tributários nos recebimentos de valores por conta e ordem de terceiros.
29/05/2019 -
Divisor do salário-hora da jornada 12x36 - Qual é o divisor do salário-hora da jornada 12x36?
23/03/2019 -
Receitas de vendas de bens e serviços. Ajuste a valor presente (AVP) - Exemplos práticos de lançamentos contábeis de receitas de vendas de bens e serviços, mensuração e momento do seu reconhecimento, com o Ajuste a Valor Presente (AVP), conforme novas regras contábeis e legislação tributária.
