26/09/2019 -
ICMS/SP - Saída de bens pertencentes ao ativo imobilizado, com funcionário para uso fora do estabelecimento - Na movimentação, dentro do território paulista, de bens pertencentes ao ativo imobilizado, para prestação de serviço, no endereço do cliente, o contribuinte paulista é obrigado a emitir Nota Fiscal para acobertar o trânsito dos bens?
ICMS/ES. Estabelecimento distribuidor, atacadista ou varejista. Vendas de mercadorias sujeitas à substituição tributária do ICMS para empresas prestadoras de serviços de transporte - Nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS, o estabelecimento distribuidor, atacadista ou varejista, conforme o caso, para as vendas que realizarem às empresas prestadora de serviço de transporte , para que as mesmas apropriem o crédito de ICMS, quando for o caso, quais os procedimentos para emissão de nota fiscal de venda?
Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2019, com vigência para o ano de 2020 - Portaria dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, calculados em 2019, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2019, com vigência para o ano de 2020, e dispõe sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.
Produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural - Governo Federal regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
25/09/2019 -
Receita Federal (RFB) notifica devedores do Simples Nacional - Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência.
Prescrição para cobrança de FGTS não depositado - Valores não depositados de FGTS deve se sujeitar à prescrição trabalhista, de cinco anos.
PIS/PASEP e COFINS. Regime não cumulativo. Uniformes fornecidos aos empregados. Créditos - Uniformes fornecidos aos empregados podem ser considerados insumos, para fins de apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
PIS/PASEP e COFINS. Vendas para Zona Franca de Manaus. Redução de alíquotas - Desvio de finalidade. Responsabilidade tributária. Pagamento da cofins. Penalidades cabíveis. Prazo decadencial.
