04/02/2020 -
Receita Federal disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governos Brasil (Gov.br) - A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior.
ECD ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020 - Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior - A partir do leiaute 8 (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) há a funcionalidade de recuperação da ECD anterior no programa da ECD (versão 7.0.0).
Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS - Desde 1º de janeiro de 2020 as mercadorias sujeitas à retenção antecipada do ICMS estão listadas em Portaria CAT e não mais em diversos artigos do Regulamento do ICMS.
Transação tributária - Acordo de transação por adesão, por proposta individual do contribuinte e por proposta individual da PGFN - MP Contribuinte Legal - Tudo o que você precisa saber sobre Acordo de Transação (Transação Tributária) previsto na MP do Contribuinte Legal no âmbito da PGFN - Estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação.
Distribuidoras de combustíveis. Bandeiramento de postos de combustíveis. Bonificações por volumes de compras/vendas. Aspectos tributários - Reflexos tributários sobre as bonificações recebidas em função de contratos de exclusividade.
CAGED - Exame Toxicológico – Admissão e demissão de motoristas profissionais - Orientações da Coordenação-Geral do CAGEG para prestar informações no CAGED, em face da revogação de prestar informações de Exame Toxicológico na admissão e demissão de motoristas profissionais.
DIRPF 2020 – Produtor Rural - Escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) - Leiaute 1.3 do Livro Caixa Digital do Produtor Rural - LCDPR, válido para as situações normais e especiais a partir do ano-calendário de 2019, e Manual de preenchimento referente ao leiaute 1.3 do LCDPR.
ME ou EPP optante pelo Simples Nacional – Obrigatoriedade de apresentação da DCTF mensal - Quais são as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no regime tributário do Simples Nacional que estão obrigadas a apresentar DCTF mensal?
03/02/2020 -
Caged da competência Janeiro/2020: quem deve enviar? - Em comunicado, por problemas técnicos no eSocial, a equipe técnica do CAGED solicita que os empregadores que menciona envie a declaração de admissões e desligamentos de empregados da competência Janeiro/2020 ao CAGED, na forma tradicional.
28/01/2020 -
CPRB – Opção para o ano de 2020 - Empresas que podem optar pela CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, bem como procedimentos para realizar a opção.
Produtor rural pessoa física e pessoa jurídica que se dedique à produção rural – Opção pelo recolhimento da contribuição previdenciária com base na folha de pagamento no ano de 2020 - Tanto o produtor rural pessoa física quanto a pessoa jurídica que se dedique à produção rural pode optar por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento (parte patronal e GIIL-RAT), em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural.
