26/02/2021 -
Lanchonete de São Paulo é condenada por não socorrer emprega grávida - Emprega tinha gravidez de risco, sofreu sangramento durante expediente, não foi socorrida e sofreu um aborto.
Valor do salário mínimo para o mês de fevereiro/2021 - O valor do salário mínimo de R$ 1.100,00 foi reajustado para o mês de fevereiro de 2021 em diante?
25/02/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021: pessoa física que recebeu auxílio emergencial em decorrência da pandemia Covid-19 - A pessoa física que, no ano-calendário de 2020, recebeu auxílio emergencial para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença causada pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19), em qualquer valor, está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2021?
Programa IRPF 2021 - Programa IRPF 2021, para preenchimento e apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
02/02/2021 -
Novo sistema Carnê-Leão - A partir de 2021, o preenchimento do carnê-leão será realizado pela internet, no site da Receita Federal. A Receita Federal não disponibilizará mais o aplicativo “Programa Carnê-Leão” para ser instalado no computador.
10/01/2021 -
Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.