08/06/2021 -
ECF / ECD 2021: Conta contábil “Resultado do Exercício” - Como parametrizar na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e na Escrituração Contábil Digital (ECD) a conta contábil “Resultado do Exercício”, destinada a receber valores de receitas, custos e despesas para fins de apuração do resultado do exercício?
ECF 2021: Retificação de arquivos de ECF entregues em anos anteriores - Prazo e procedimentos para retificação de ECF de anos-calendários anteriores.
ECD do ano-calendário de 2020 e de situações especiais ocorridas em 2021: prazos para apresentação - Prazo final para transmissão da ECD ao Sped referente ao ano-calendário de 2020 e nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial ocorridas no ano-calendário de 2021.
Empregada gestante – Faltas injustificadas ao serviço: rescisão do contrato de trabalho por justa causa - Justiça do Trabalho confirma despedida por justa causa de empregada gestante que faltava ao serviço sem apresentar justificativa.
Motorista: recebimento de pagamentos e armazenagem de dinheiro em cofre de caminhão, sem ter realizado treinamento específico para essa atividade - Justiça do Trabalho confirma indenização a motorista que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança.
Portaria Coana nº 17, de 03 de junho de 2021 - Altera a redação do artigo 10 da Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021.
PIS/Pasep e Cofins. Regime cumulativo. Isenção. Receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior - Exportação de serviços: conceito para fins de interpretação da legislação tributária.
07/06/2021 -
Desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf "Sem Movimento" para os contribuintes do 3° grupo - Desobrigatoriedade de envio de EFD-Reinf "Sem Movimento" para os contribuintes do 3° grupo, no qual estão incluídas as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, segurado especial e pessoas físicas.
Pessoas jurídicas e físicas obrigados a prestar informações por meio da EFD-Reinf - Cronograma de implantação obrigatória, com atenção especial ao Simples Nacional e as empresas que mudaram de regime de tributação, inclusive do regime tributário do Simples Nacional.
02/06/2021 -
Malha Fiscal – Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal alerta sobre divergências na operação “Fonte Não Pagadora” - Operação realiza malha fiscal de pessoa jurídica por não recolhimento de imposto de renda retido na fonte. Empresas com divergências precisam se regularizar para que não sejam multadas. Com a multa, a dívida aumenta 75% a 225%.
01/06/2021 -
DCTFWeb em substituição da GFIP a partir de julho de 2021 - Quais são os contribuintes (empregadores) que estão obrigados a apresentar a DCTFWeb em substituição da GFIP a partir de julho de 2021?
31/05/2021 -
Envio de EFD-Reinf "Sem Movimento" - Contribuintes do 3° grupo: desobrigatoriedade - Os contribuintes do 3° grupo, no qual estão incluídas as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, segurado especial e pessoas físicas, estão desobrigados de enviarem a EFD-Reinf "Sem Movimento".
28/05/2021 -
MP nº 1.045/2021: empregado contratado após o dia 28/04/2021 - Pode o empregador celebrar acordo para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho, na forma prevista na MP nº 1.045/2021, com empregado contratado após o dia 28/04/2021?
25/05/2021 -
Prazo para substituição (retificação) da ECD - Qual é o prazo para substituição (retificação) da ECD e suas formalidades legais?
12/05/2021 -
Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC): prazo para incorporação ao capital social - O AFAC será equiparado a negócio de mútuo, se não demonstrado que os recursos repassados representavam realmente um pagamento antecipado para aquisição de ações ou cotas de capital.
