16/06/2021 -
ICMS - Simples Nacional - Devolução de mercadoria adquirida em outra Unidade da Federação - Procedimentos a serem observados em caso de devolução de mercadorias anteriormente e posteriormente ao prazo entrega da DeSTDA, bem assim em relação ao ICMS decorrente do diferencial de alíquotas.
IRPF – Rendimentos decorrentes de programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal instituídos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios - Os valores recebidos por pessoas físicas no âmbito dos programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal instituídos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios são tributados?
PIS/Cofins – Receitas decorrentes de programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal - Os valores em espécie pagos ou creditados a pessoas jurídicas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços, são tributados pelo PIS/Pasep e Cofins?
IRPJ/CSLL – Receitas decorrentes de programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal - Os valores em espécie pagos ou creditados a pessoas jurídicas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços, são tributados pelo IRPJ e CSLL?
Remunerações, gratificações e participações pagas aos titulares, aos sócios, aos dirigentes, aos administradores e aos conselheiros de pessoas jurídicas - Como são tributadas as remunerações, gratificações e participações pagas aos titulares, aos sócios, aos dirigentes, aos administradores e aos conselheiros de pessoas jurídicas?
Sócio ou do titular de microempresa e empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional: pró-labore, aluguéis ou serviços prestados - Os rendimentos efetivamente pagos aos sócios ou ao titular da microempresa ou da empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, correspondentes a pro labore, aluguéis ou serviços prestados são tributados pelo imposto sobre a renda?
Contador. Responsabilidade solidária. Planejamento Tributário ilícito. Sonegação fiscal - Norma editada pela Receita Federal contém esclarecimentos contundentes sobre a responsabilidade solidária do Contabilista (Contador ou Técnico em Contabilidade) na participação em planejamento tributário ilícito e no patrocínio de confusão patrimonial nas Entidades, em especial em grupos econômicos constituídos para burlar a legislação tributária, trabalhista e previdenciária.
IRRF - Valores pagos a pessoa física, por pessoa jurídica: valor do imposto sobre a renda fonte inferior a R$ 10,00 - É dispensada a retenção de imposto, de valor igual ou inferior a R$ 10,00, incidente na fonte sobre rendimentos pagos por pessoa jurídica que devam integrar a base de cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas?
Complementação de Contribuição Previdenciária mensal - Segurado da Previdência Social somente terá reconhecida como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social a competência cuja contribuição seja igual ou superior à contribuição mínima mensal exigida para sua categoria, assegurado o agrupamento de contribuições.
IRPJ/CSLL. Incentivos fiscais. Incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais relativos ao ICMS. Subvenção para investimento - Requisitos e condições.
Bombas medidoras de combustíveis - INMETRO altera regulamento técnico de bombas medidoras de combustíveis.
