16/12/2021 -
DCTFWeb Sem Movimento: envio ao SPED e prazo para apresentação - Contribuinte obrigado a DCTFWeb que não tenha movimento deverá enviar a DCTFWeb “sem movimento” ao SPED.
Seguro-Desemprego: trabalhadores dos municípios dos estados de Minas Gerais e da Bahia declarados em situação de emergência - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) prorroga por dois meses, em caráter excepcional, a concessão do Seguro-Desemprego aos trabalhadores demitidos, por empregadores com domicílio nos municípios dos estados de Minas Gerais e da Bahia declarados em situação de emergência.
Simples Nacional – Prestação de serviços de instalação de parede e de forro de gesso - Forma de tributação e retenção na fonte da contribuição previdenciária.
Sociedades cooperativas: Incentivos fiscais à inovação tecnológica - As sociedades cooperativas podem usufruir de incentivos fiscais sobre dispêndios realizados no período de apuração com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica classificáveis como despesa pela legislação do IRPJ?
IRRF, CSLL, PIS/Pasep e Cofins – Retenção: Prestação de serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores - Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores, se sujeitam a retenção na fonte do imposto sobre a renda e das contribuições?
CSLL, PIS/Pasep e Cofins – Retenção - Remuneração de serviços profissionais: pagamento de multa ou vantagens em virtude de rescisão de contrato - O pagamento de verbas decorrentes de rescisão de contrato de prestação de serviços profissionais está sujeito as retenções da CSLL, PIS/Pasep e da Cofins?
