06/12/2022 -
ME e EPP – Férias coletivas: comunicação ao Ministério do Trabalho e envio da comunicação ao sindicato - As microempresas e as empresas de pequeno porte são obrigadas a enviar comunicação de férias coletivas ao Ministério do Trabalho e enviar cópia da comunicação ao respectivo sindicato?
Contribuição Previdenciária: Equiparado a empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias, principais e acessórias - Quais são as pessoas jurídicas e pessoas físicas que se equiparam à empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias, principais e acessórias?
Juro de mora e verba honorária sobre indenização decorrente de rescisão de contrato de trabalho determinada judicialmente não se sujeitam a recolhimento de imposto de renda - A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou à Fazenda Nacional que proceda à compensação ou à restituição dos valores indevidamente recolhidos.
Reconhecimento contábil de encargos de depreciação - Para fins fiscais, em qual momento o encargo de depreciação poderá ser imputado no resultado da pessoa jurídica?
05/12/2022 -
A criação do Imposto de Renda completa 100 anos neste mês - O tributo nasceu de uma lei discutida e aprovada pelos senadores e deputados em dezembro de 1922 e assinada pelo presidente Arthur Bernardes no dia 31, a poucas horas da virada do ano.
18/11/2022 -
Cancelamento de férias individuais ou coletivas comunicada ao empregado - Comunicado ao empregado o período do gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador poderá cancelar ou modificar o início previsto?
26/10/2022 -
Feriado no curso das férias - Dias feriados devem ser descontados do período de gozo das férias individuais ou coletivas?
11/03/2022 -
Estoque físico e estoque contábil de mercadorias e produtos: ajustes e reflexos tributários - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
06/12/2021 -
Férias coletivas 2021: regras e procedimentos - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.
05/11/2021 -
Ajuste entre o estoque físico e o estoque contábil de mercadorias e produtos - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
17/11/2020 -
Baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros: reflexos tributários e procedimentos fiscais - Procedimentos para baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros, bem como para a sua dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
19/04/2020 -
Baixa de estoque por deterioração, extravio, furto, perda, perecimento, roubo ou sinistro de mercadoria - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
