07/08/2007 -
ICMS/PI. DIEF - Comunicado da SEFAZ/PI divulga nova versão da DIEF, aplicável inclusive para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.
PORTARIA MTE Nº 282, DE 6 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre a implantação do Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SRT Nº 6, DE 6 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.
05/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL - Agenda de procedimentos e obrigações para o Simples Nacional.
02/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL. GFIP/SEFIP - Informações a serem declaradas em GFIP pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123/2006.
01/08/2007 -
SIMPLES NACIONAL. GANHO DE CAPITAL - Ganhos de capital auferidos na alienação de bens do ativo permanente das empresas optantes pelo Simples Nacional. Considerações gerais, com exemplificação prática de apuração do ganho de capital.
RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada estão sujeitas à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
SIMPLES NACIONAL. FOLHA DE PAGAMENTO - Empresa optante pelo Simples Nacional é obrigada a elaborar folha de pagamento mensal destacando a remuneração dos trabalhadores, por atividades.
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional são obrigadas a arrecadar e recolher, mediante desconto ou retenção, as contribuições devidas pelo segurado empregado, contribuinte individual, destinadas ao SEST e ao SENAT, produtor rural pessoa física ou pelo segurado especial, entre outras, bem como pagar o salário-família e salário-maternidade.
31/07/2007 -
SIMPLES NACIONAL - Obrigações acessórias atribuídas às Microempresas (MEs) e às Empresas de Pequeno Porte (EPPs), nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.
30/07/2007 -
SIMPLES NACIONAL - Pessoa jurídica que tenha como objeto social, declarado em seus atos constitutivos, a compra e venda de veículos automotores, novos e usados. Opção pelo Simples Nacional. Base de cálculo para fins de determinação do valor devido ao Simples Nacional e seus reflexos.
27/07/2007 -
SIMPLES NACIONAL - Hipótese em que o Estado, o Município ou o Distrito Federal concedam, a partir de 1º de julho de 2007, isenção ou redução do ICMS ou do ISS devido por microempresa ou empresa de pequeno porte. Procedimentos para determinação da receita bruta.
03/07/2007 -
SIMPLES NACIONAL. ANEXOS, POR ATIVIDADES, A SEREM APLICADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - Tabela com alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta para determinação do Simples Nacional, de acordo com as atividades e tipos de receitas.
