08/07/2024 -
ECF 2024 – Ano-calendário 2023: Registro Y800: Outras Informações - Qual é a finalidade do Registro Y800 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF?
Ex-genro de dono de loja prova vínculo de emprego - Sócio de algumas empresas do grupo, ele conseguiu comprovar, por meio de recibos, mensagens de texto, peças publicitárias, e-mails e termo de rescisão contrato de trabalho, que era, na verdade, empregado do grupo empresarial.
CPRB: Receita Federal descobre Omissão Bilionária em empresa de Transporte de São Paulo - A empresa estava omitindo receitas na apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), resultando em um valor total omitido que chega a quase 1 bilhão de reais.
Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024 - Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024.
Lei de Superendividamento: TJDFT destaca programa para superendividados - A Lei possibilita o (a) consumidor (a) superendividado (a) repactuar suas dívidas.
Empresa deve indenizar consumidor por falha em serviço de entrega - Conforme o processo, o autor adquiriu produto por meio da plataforma de compras da ré, porém, devido à demora na entrega, decidiu solicitar o reembolso da quantia paga. No entanto, o pedido foi negado.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 170, de 4 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 3 de julho de 2024 - Dispõe sobre o caráter genérico da lista de bens constante do Artigo 1º do Título I do Anexo do Decreto nº 8.655, de 28 de janeiro de 2016, que trata da execução do Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai.
05/07/2024 -
ECF 2024 – Ano-calendário 2023: Situação Fiscal. Pendências - Como resolver a pendência na situação fiscal por ausência de ECF?
