15/05/2025 -
Antecipação de receita e postergação de despesa - Consequências fiscais.
EFD-Reinf: Pacote XSD Eventos R-4010 e R-4020 - Esquemas XSD dos eventos R-4010 e R-4020 da EFD-Reinf são republicados.
Assédio sexual e intimidação sofridos no ambiente de trabalho - Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual.
Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada - Por unanimidade, os julgadores negaram provimento ao recurso da trabalhadora, por considerarem que não houve culpa da empresa no ocorrido.
Aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade: rescisão do contrato de trabalho - Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego.
Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados - O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho.
14/05/2025 -
Planejamento tributário abusivo (ilícito) - A legislação e jurisprudência dominante é no sentido de que não produzem efeitos perante o Fisco as operações realizadas sem qualquer propósito negocial, com o único intuito de reduzir a tributação incidente sobre operações.
04/04/2025 -
Lucro presumido: Ganho de capital. Imobilizado. Depreciação - Exclusão da depreciação acumulada para fins de apuração do ganho ou perda de capital.
09/12/2024 -
Prejuízo contábil na empresa investida - O que fazer quando o prejuízo na empresa investida supera a participação da empresa investidora, no método de equivalência patrimonial (MEP)?
