05/08/2025 -
Aposentado por tempo de contribuição ou por idade que continuar trabalhando (segurado empregado, inclusive doméstico; segurado contribuinte individual etc.): Contribuição Previdenciária obrigatória - O aposentado por tempo de contribuição ou por idade que continuar trabalhando é segurado obrigatório da Previdência Social?
Depósitos de mercadorias para terceiros - Aspectos contábeis relativos as operações de remessa e retorno de mercadorias armazenadas em depósitos de terceiros.
IPI: Industrialização por encomenda. Caracterização - Conceito de industrialização por encomenda, para fins de tributação pelo IPI.
Férias normais gozadas na vigência do contrato de trabalho: Contribuição Previdenciária (INSS) - Incidência de Contribuição Previdenciária sobre férias normais gozadas na vigência do contrato de trabalho.
04/08/2025 -
Lucro presumido. Receitas de aluguel e de arrendamento de imóveis próprios - Percentual de presunção do lucro. Base de cálculo.
01/08/2025 -
Saldos credores de IPI apurados na escrita fiscal: transferência para outro estabelecimento - Hipóteses de transferência de saldos credores de IPI e respectivos procedimentos.