08/08/2025 -
Reforma Tributária: Operações com bens imóveis - Incidência do IBS e da CBS sobre operação com bens imóveis (venda, locação etc.) realizadas por contribuintes, inclusive por pessoas físicas.
ICMS – Energia elétrica: Crédito - Aquisição de energia elétrica por estabelecimento paulista em Ambiente de Contratação Livre (ACL).
07/08/2025 -
Reforma Tributária: Bens móveis usados adquiridos de pessoa física não contribuinte para revenda - Apropriação de créditos presumidos de IBS e de CBS relativos às aquisições, para revenda, de bem móvel usado de pessoa física que não seja contribuinte dos referidos tributos ou que seja inscrita como MEI, optante pelo SIMEI.
06/03/2025 -
Reforma Tributária – IBS e CBS: Cesta Básica Nacional de Alimentos - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 125 da Lei Complementar nº 214/2025?
10/02/2025 -
Reforma Tributária – IBS e CBS: Do IBS e da CBS sobre Exportações - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 79 a 83 da Lei Complementar nº 214/2025?
07/02/2025 -
Reforma Tributária – IBS e CBS: Importações de Bens Imateriais e Serviços; e Importações de Bens Materiais - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 63 a 78 da Lei Complementar nº 214/2025?
