10/02/2006 - 

DO NADA AO TUDO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

10/02/2006 - 

CSSL. LUCRO PRESUMIDO - Serviços hospitalares. Base de cálculo.

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LUCRO PRESUMIDO - Serviços hospitalares. Base de cálculo.

10/02/2006 - 

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL - Reserva de reavaliação de marca.

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IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - Reserva de reavaliação de marca.

10/02/2006 - 

LUCRO PRESUMIDO - Percentual reduzido. Pessoa jurídica prestadora de serviço de colorista de tintas.

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IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF - Diárias. Tributação.

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IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - Horas extras. Valores recebidos acumuladamente em decorrência de decisão judicial.

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IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - Alienação de imóvel residencial.

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IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - Alienação de imóvel residencial. Isenção.

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IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF - Rendimento Auferido no Exterior por Correspondente Estrangeiro. Incidência.

10/02/2006 - 

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL - Contrapartida de ajuste do valor do investimento em sociedades estrangeiras, coligadas ou controladas que não funcionem no país.

10/02/2006 - 

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - Contrapartida de ajuste do valor do investimento em sociedades estrangeiras, coligadas ou controladas que não funcionem no país.

10/02/2006 - 

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) - Crédito, passível de dedução em operações posteriores de mesma natureza.

10/02/2006 - 

RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP, COFINS e CSLL) - Contratos de Caráter Múltiplo e Diversificado.

10/02/2006 - 

IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF - Importâncias Pagas por Planos de Previdência a Beneficiários / Participantes, em Decorrência de Morte ou Invalidez Permanente do Participante.

10/02/2006 - 

RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.346, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006 - Institui e regulamenta o Procapcred, programa destinado ao fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas singulares de crédito, por meio de financiamentos concedidos a associados para aquisição de cotas-partes de capital.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 616, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2006, ano-calendário de 2005, pela pessoa física residente no Brasil.

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LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006 - Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

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PARECER NORMATIVO CST Nº 121, DE 31 DE AGOSTO DE 1973 - Não integram o rendimento bruto, no cálculo da renda liquida imponível, as parcelas creditadas que não estejam juridicamente à disposição do contribuinte.

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RIR/1966 - DECRETO Nº 58.400, DE 10 DE MAIO DE 1966 - Aprova o Regulamento para a cobrança e fiscalização do Imposto de Renda - RIR/1966.