21/11/2025 -
Férias Coletivas e Individuais: Natal e Ano Novo - Os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo) devem ser descontados das férias individuais ou coletivas?
Férias coletivas 2025: regras e procedimentos - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.
Doença do empregado por mais de 15 dias: retorno ao serviço sem realização da perícia médica do INSS - É possível o retorno ao trabalho do empregado antes da realização da perícia médica inicial do INSS?
STF avança no julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos - Na sessão desta quarta-feira (19), foram apresentados mais cinco votos e formadas três correntes distintas.
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.026, de 19 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a ampliação do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores com domicílio em Rio Bonito do Iguaçu no Estado do Paraná, declarado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em situação de calamidade pública, por meio da Portaria nº 3.313, de 8 de novembro de 2025.
IRRF: Prestação de serviços de propaganda e publicidade - Responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente na fonte.
Instrução Normativa RFB nº 2.293, de 19 de novembro de 2025 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
11/11/2025 -
13º Salário 2025: Adiantamento do 13º salário deve ser pago até o dia 28 de novembro - Adiantamento do 13º salário, com considerações sobre incidência do FGTS, INSS e IRRF, bom como procedimentos para o eSocial.
