13/11/2007 -
ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - Comissão de Educação e Cultura aprova número máximo de alunos em sala de aula.
DIREITOS DOS COMPANHEIROS DE UNIÃO ESTÁVEL AOS DOS CÔNJUGES EM RELAÇÃO À HERANÇA - Proposta legislativa iguala companheiro a cônjuge em relação a herança.
CÂMARA APROVA NOTIFICAÇÃO DA RECEITA E POLÍCIA SOBRE ÓBITO - O Projeto de Lei obriga os serviços de registros civis a comunicar os óbitos à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública do estado emissor da carteira de identidade.
INCENTIVO AO CONSUMO DE BIODIESEL POR PRODUTORES RURAIS E POR ASSOCIADOS DE COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS - Proposta estimula produção de biodiesel para uso agrícola.
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE - Contribuinte poderá ter dez anos para pedir restituição.
29/10/2007 -
FGTS. PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001. Procedimentos.
03/10/2007 -
BENS DE PEQUENO VALOR - Direito de registrar o custo de aquisição de bens do ativo permanente como despesas operacionais.
02/10/2007 -
LUCRO PRESUMIDO. BENS PASSÍVEIS DE INTEGRAR O ATIVO CIRCULANTE E O ATIVO IMOBILIZADO - Transferência de contas.
01/10/2007 -
LUCRO PRESUMIDO. DOAÇÕES RECEBIDAS - Aspectos fiscais e contábeis.
06/09/2007 -
PAGAMENTOS POR MERA LIBERALIDADE - Aspectos fiscais a serem observados.
DESFALQUES, APROPRIAÇÕES INDÉBITAS E FURTOS PRATICADOS POR EMPREGADOS OU TERCEIROS - Aspectos fiscais a serem observados.
PREJUÍZO FISCAL NÃO OPERACIONAL - Apuração, controle e compensação, com exemplo prático.
05/09/2007 -
GASTOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Tratamento fiscal a serem observados para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
BENS ADQUIRIDOS USADOS. DEPRECIAÇÃO - Forma de cálculo da quota mensal do encargo de depreciação de bens adquiridos usados
22/08/2007 -
LUCRO REAL. IRPJ E CSLL. VALORES APURADOS SOBRE A BASE DE CÁLCULO ESTIMADA, EM CADA MÊS - Prazos de recolhimentos, formas de compensação ou restituição, e dedução de incentivos fiscais, retenções na fonte e valores pagos a maior no próprio ano-calendário em curso.
01/06/2007 -
REAVALIAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - Pessoas jurídicas tributadas pelo LUCRO PRESUMIDO. Considerações e aspectos tributários.
