14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 44, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dá nova redação à cláusula primeira do Protocolo ICMS 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 43, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 42, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 41, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 40, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 39, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 38, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de mercadorias oriundas de Minas Gerais com destino ao Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 36, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 35/05, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 35, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 34, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pilha e baterias elétricas.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 33, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 32, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 16/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 31, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 15/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide".

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 30, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a remessa de sucata de cobre, por contribuinte de Sergipe para industrialização no Estado da Bahia e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 29, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 10/03, que cria Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito(SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual (PFI).

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 28, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a operação que antecede a exportação de ônibus e micro-ônibus, disciplinando o trânsito do chassi e da carroçaria.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 27, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a autorização, pelo Estado de Minas Gerais, para uso, reprodução e adaptação do programa denominado "Auditor Eletrônico" para os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.

14/04/2008 - 

PROTOCOLO ICMS 26, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

12/04/2008 - 

ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERIDAS NOS ARTIGOS 313-A A 313-V DO RICMS/SP - Forma de recolhimento do ICMS devido pelas operações próprias e pelas operações subseqüentes, na condição de sujeito passivo por substituição, nas entradas e saídas das mercadorias relacionadas nos artigos 313-A a 313-V do RICMS/SP, com exemplificação prática de cálculo do ICMS.

12/04/2008 - 

DIVERGÊNCIAS NA CONVERGÊNCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá