06/06/2008 -
INCENTIVOS FISCAIS DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - Limites individuais e coletivos a serem observados.
ATESTADO MÉDICO. DOENÇA DO EMPREGADO - Prazo de entrega do atestado médico pelo empregado, ao empregador. Considerações.
CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS EM CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO - É permitida a capitalização anual de juros em contrato de cartão de crédito.
JUSTIÇA DO TRABALHO. PROCESSOS JUDICIAIS - A Justiça do Trabalho é competente para exigir contribuição previdenciária devida.
CONCEITOS CONTÁBEIS DE CAPITAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 29, DE 4 DE JUNHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 36, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 35, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 34, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
CONVÊNIO ICMS 58, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Altera o Convênio ICMS 51/00, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuados por meio de faturamento direto para o consumidor e dá outras providências.
PAGAMENTOS DE ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Limites e condições de dedutibilidade no imposto de renda da pessoa jurídica.
IMPOSTO DE RENDA DETERMINADO SOBRE BASE DE CÁLCULO ESTIMADA MENSALMENTE OU COM BASE EM BALANÇO OU BALANCETE DE SUSPENSÃO OU REDUÇÃO - Pagamentos mensais e saldo do imposto apurado em 31 de dezembro do ano-calendário (ajuste anual).
LUCRO REAL - Dedução do imposto devido (lucro real trimestral e anual).
05/06/2008 -
PARECER AGU. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA CONTRATANTE (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) E DO CONTRATADO (EMPREGADOR). OBRAS PÚBLICAS. CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU ACRÉSCIMO - Retenção de 11% do INSS do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços contra ela emitido pela contratada por "empreitada total".
ATESTADO MÉDICO. CONDIÇÕES PARA SUA EFICÁCIA PLENA - Requisitos básicos para o abono de falta ao trabalho. Considerações.
IPI. CONSTRUTORA. IMÓVEIS - Empresa de construção civil está excluída do IPI.
PENHORA. FATURAMENTO - Fiança bancária.
IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA - Indenização por horas trabalhadas.
CERTIDÃO NEGATIVA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - Expedição de certidão positiva com efeito de negativa.
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
