09/06/2008 -
MALHA FINA. ESTRATÉGIA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO 2008 DÁ INÍCIO A NOVO PROGRAMA - Ação da Receita está voltada às Pessoas Físicas e Jurídicas com movimentação financeira incompatível.
JORNADA DE TRABALHO - Jornada com início em dia útil e término em dia feriado ou domingo. Forma de remunerar o empregado.
TRABALHO DA MULHER - Direito a intervalo para amamentação do filho.
PONTOS ADICIONAIS DE INSTALAÇÃO DE INTERNET EM CASAS, ESCRITÓRIOS E PEQUENAS EMPRESAS - Governador do DF questiona lei que proíbe cobrança dos pontos extras de internet.
RETENÇÃO DA CTPS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Empregador é condenado em danos morais por reter CTPS de empregado.
AUMENTO DO LUCRO POR EFEITO DE AJUSTES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
NEGAÇÃO E INCAPACIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA. RECEITA FINANCEIRA - Alíquota de 0% (zero por cento) sobre as receitas financeiras.
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - Gastos relativos a rastreamento de veículos e cargas, seguros de qualquer espécie e gastos com pedágio pelo uso de vias públicas (alcançado ou não pelas disposições da Lei nº 10.209/2001, mesmo que não reembolsado).
IRPJ. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA - Importações a prazo entre empresas vinculadas.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. INSUMOS. CRÉDITOS - Diárias pagas a empregados e funcionários em virtude da prestação de serviços em localidade diversa da que residem ou trabalham; gastos com passagem e hospedagem de empregados e funcionários; e despesas de aluguéis de veículos para transporte de empregados e funcionários.
05/06/2008 -
PARECER AGU. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA CONTRATANTE (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) E DO CONTRATADO (EMPREGADOR). OBRAS PÚBLICAS. CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU ACRÉSCIMO - Retenção de 11% do INSS do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços contra ela emitido pela contratada por "empreitada total".
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
DIPJ 2008. FICHA 64. INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Esta ficha deve ser preenchida pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, submetidas à apuração trimestral ou anual do imposto de renda, que exerçam atividade industrial, rural, comercial, imobiliária ou de prestação de serviços, bem como pelas Imunes do IRPJ e Isentas do IRPJ. E o que deve ser informado?
