08/04/2014 -
SALDO FINAL DA CONTA DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - Todas as sociedades empresárias e simples devem destinar eventual saldo positivo remanescente na conta de lucros e prejuízos acumulados para reserva de lucros ou ser distribuído como dividendo?
SOCIEDADES DE GRANDE PORTE (SGP). CONCEITO - O que se considera Sociedade de Grande Porte (SGP) e quais são as consequências de enquadramento de uma sociedade empresária em SGP?
SOCIEDADE LIMITADA. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL E EM JORNAIS DE ATA DE REUNIÃO OU ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA, NA QUAL SE APROVAM AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES E SE DELIBERA SOBRE O BALANÇO PATRIMONIAL - É obrigatória prévia publicação na imprensa oficial e em periódicos de grande circulação de ata de reunião ou assembleia de sócios da sociedade limitada, na qual se aprovam as contas dos administradores e se delibera sobre o balanço patrimonial?
TST REAFIRMA IMPOSSIBILIDADE DE ACÚMULO DE INCORPORAÇÃO E NOVA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO - O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá direito, caso venha a exercer outra função de valor superior, à diferença em relação à primeira gratificação.
JORNADA DE TRABALHO. PRORROGAÇÃO. HORAS SUPLEMENTARES. HORAS EXTRAS - Compensação de horas extras deve ser ajustada em acordo individual escrito ou instrumento normativo.
07/04/2014 -
IRPF/DIRPF 2014. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ARTIGO 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005. APLICAÇÃO EM CONSTRUÇÃO DE CASA - A isenção sobre o ganho de capital, nos termos do artigo 39 da Lei nº 11.196, de 2005, também se aplica quando o valor recebido na alienação do imóvel for utilizado na construção de uma casa?
IRPF/DIRPF 2014. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ARTIGO 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - Para fins da isenção prevista no artigo 39 da Lei nº 11.196/2005, o valor do imposto de transmissão (ITBI) e as despesas com a escritura e o registro do imóvel, cujo ônus tenha sido do adquirente, integram o valor de aquisição do novo imóvel?
03/04/2014 -
IRPF/DIRPF 2014. EMPRÉSTIMO. PESSOA FÍSICA PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - Aspectos gerais sobre emprestamos de recursos financeiros realizados por pessoa física à pessoa física ou jurídica, tanto na pessoa física do credor quanto na pessoa física do devedor.
02/04/2014 -
AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). NÃO INCIDÊNCIA - Justiça do Trabalho afasta incidência de contribuição previdenciária (INSS) sobre aviso-prévio indenizado.
01/04/2014 -
IRPF/DIRPF 2014. FGTS E SEGURO-DESEMPREGO - Como devem ser informados valores recebidos a título de Seguro-Desemprego e de saques da conta vinculada do FGTS na Declaração de Ajuste Anual do beneficiário?
31/03/2014 -
IRPF/DIRPF 2014. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS DE PEQUENO VALOR - Hipóteses de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital, auferido por pessoa física, em decorrência de alienação de bens ou direitos de pequeno valor.
28/03/2014 -
IRPF/DIRPF 2014. DESPESAS COM INSTRUÇÃO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES, POR EXEMPLO) - Valores pagos para fins de amortização de financiamento estudantil são considerados como despesas com instrução.
IRPF/DIRPF 2014. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA E DOAÇÃO, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal em relação às Declarações de Ajuste Anual do Doador e do Donatário (beneficiário da doação).
IRPF/DIRPF 2014. DOAÇÃO EM DINHEIRO - Aspectos relevantes a serem observados pelo doador e pelo donatário nos casos de doações em dinheiro, segundo a legislação tributária de regência.
IRPF/DIRPF 2014. DOAÇÃO DE BENS OU DIREITOS A TERCEIROS - Tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros.
