02/01/2015 -
MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - CAIXA divulga o Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que define normas e procedimentos relativos às operações de arrecadação do FGTS, servindo como instrumento normativo, cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas.
AFASTAMENTO DO EMPREGADO DA ATIVIDADE POR MOTIVO DE DOENÇA OU DE ACIDENTE DE TRABALHO OU DE QUALQUER NATUREZA - Durante os primeiros 30 dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença ou de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.
31/12/2014 -
TABELA PROGRESSIVA DO IRRF PARA O ANO DE 2015 - Valores da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para o ano-calendário de 2015.
ABONO ANUAL DO PIS/PASEP. CALCULO PROPORCIONAL AO NÚMERO DE MESES TRABALHADOS AO LONGO DO ANO-BASE. INCONSTITUCIONALIDADE - A regra de passar o abono anual do PIS/PASEP proporcional aos meses trabalhados é inconstitucional.
