18/03/2015 -
CÂMARA APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA DIREITOS DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS - Deputados concluíram votação de emendas nesta terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado.
IOF. OPERAÇÃO DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA CORRENTE. INCIDÊNCIA - Operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros, independentemente da forma pela qual os recursos sejam entregues ou disponibilizados ao mutuário.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE JAZIGOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Receitas decorrentes de atividades de gestão e manutenção de cemitérios, de construção de jazigos e de sua venda com cessão de uso perpétuo.
IRPF/DIRPF 2015. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
IRPF/DIRPF 2015. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ARTIGO 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - Para fins da isenção prevista no artigo 39 da Lei nº 11.196/2005, o valor do imposto de transmissão (ITBI) e as despesas com a escritura e o registro do imóvel, cujo ônus tenha sido do adquirente, integram o valor de aquisição do novo imóvel?
17/03/2015 -
IRPF/DIRPF 2015. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS DE PEQUENO VALOR - Hipóteses de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital, auferido por pessoa física, em decorrência de alienação de bens ou direitos de pequeno valor.
IRPF/DIRPF 2015. PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL. INVESTIMENTO NO EXTERIOR. PERDAS - A pessoa física residente no Brasil que incorrer em perdas relacionadas a investimentos de renda variável no exterior, inclusive em mercados futuros, pode compensar tais perdas com eventuais ganhos de capital auferidos nessas ou em outras aplicações, em momento anterior ou posterior?
IRPF/DIRPF 2015. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ARTIGO 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - A isenção sobre o ganho de capital, nos termos do artigo 39 da Lei nº 11.196, de 2005, também se aplica quando o valor recebido na alienação do imóvel for utilizado na construção de uma casa?
16/03/2015 -
IRPF/DIRPF 2015. MALHA FINA, MALHA FISCAL OU AÇÃO FISCAL. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA - Veja algumas dicas de como a pessoa física poderá evitar cair na Malha Fiscal ou em Ação Fiscal da Receita Federal.
13/03/2015 -
IRPF/DIRPF 2015. DESPESAS MÉDICAS COM PLANO DE SAÚDE. DECLARAÇÃO EM SEPARADO - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?
