27/02/2018 -
DIRPF 2018. INFORMAÇÃO RELATIVA AO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – RENAVAM - É obrigatório prestar informações relativas ao Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM - na ficha de “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Anual de 2018 – DIRPF 2018, ano-calendário de 2017?
DIRPF 2018. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REGISTRO DE IMÓVEIS - É obrigatório prestar informações relativas ao Registro de Imóveis na ficha de “Bens e Direitos” da Declaração de Ajuste Anual de 2018 – DIRPF 2018, ano-calendário de 2017?
26/02/2018 -
IRPF/DIRPF 2018. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO - Pessoa física que está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2018, no ano-calendário de 2017.
DIRPF 2018. PUBLICADAS AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DIRPF 2018 - Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018.
24/02/2018 -
DIRPF 2018. RECEITA FEDERAL APRESENTA AS NOVIDADES DA DIRPF 2018 - Entre as novidades da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018 estão o maior detalhamento dos bens e a informação de CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade.
22/02/2018 -
SOCIEDADE SIMPLES. PRO LABORE E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PAGOS A SÓCIO DE SERVIÇO - Esclarecimentos sobre a distribuição de lucros aos sócios (de capital ou de serviço) e em relação ao pagamento de pro labore aos sócios.
16/02/2018 -
IRPF. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO. FORMA DE INCIDÊNCIA - Esclarecimentos sobre hipótese de incidência do imposto sobre a renda na dissolução parcial de sociedade, com devolução do capital em dinheiro, de parte do patrimônio líquido da pessoa jurídica atribuída ao sócio pessoa física.
14/02/2018 -
IRPF. ALIENAÇÕES DE IMÓVEL RESIDENCIAIS PARA AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - O ganho de capital auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais para aquisição de imóveis residenciais também localizados no Brasil é isento do imposto sobre a renda?
IRPF. ALIENAÇÃO DE BEM DE PEQUENO VALOR. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?
06/02/2018 -
IRPF. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS OU DIREITOS AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA - Qual o tratamento a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica?
25/01/2018 -
IRPF. VERBA PERCEBIDA POR PESSOA FÍSICA A TÍTULO DE DANO MORAL - Não incidência do imposto de renda sobre verba percebida por pessoa física, em ação judicial, a título de dano moral.
11/01/2018 -
IRPF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. ENTREGA FORA DO PRAZO OU NÃO APRESENTAÇÃO - Multa por atraso na entrega da declaração de ajuste anual ou por não apresentação.
09/01/2018 -
IRPF. CARNÊ-LEÃO. DESPESAS COM SERVIÇOS CONTÁBEIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - As despesas relativas a pagamento de serviços contábeis e de honorários advocatícios são dedutíveis como despesas de custeio no Livro Caixa?
03/01/2018 -
IRPF. DEVOLUÇÃO DO CAPITAL EM DINHEIRO. REGIME DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) - Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão). Declaração de ajuste anual. Tabela progressiva.
