15/03/2018 -
DIRPF 2018. Salário pago na rescisão de contrato de trabalho - É tributável o salário recebido em conjunto com as indenizações e o montante referente ao FGTS decorrentes da rescisão de contrato de trabalho?
14/03/2018 -
DIRPF 2018. Perdão ou cancelamento de dívida - Reflexo tributário e respectivos procedimentos no perdão de dívida, em troca de serviços prestados ou por mera liberalidade do credor.
07/03/2018 -
DIRPF 2018. CESSÃO DE PRECATÓRIO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO CEDENTE E NO CESSIONÁRIO - Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório?
06/03/2018 -
DIRPF 2018. LUCROS DE EMPRESAS DO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
DIRPF 2018. RECEITA FEDERAL ALERTA PARA GOLPE DA REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência.
DIRPF 2018. Custo de aquisição de bens e direitos, inclusive de participações societárias - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
DIPRF 2018. NÃO EQUIPARAÇÃO A EMPRESA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não a equiparam a empresa individual (empresário individual)?
DIRPF 2018. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA. HIPÓTESES - Quais as hipóteses em que a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica?
05/03/2018 -
DIRPF 2018. CÔNJUGE OU FILHO. CONDIÇÃO DE DEPENDENTE - Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante?
DIRPF 2018. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS - Lei isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais, limitado a R$ 24.000,00 por ano-calendário e observados os requisitos nela previstos.
DIPRF 20148. COMPENSAÇÃO DO IR. BENS EM CONDOMÍNIO OU COMUNHÃO - O imposto referente a aluguel de imóvel possuído em condomínio ou em decorrência da sociedade conjugal foi pago em nome de um dos proprietários. Pode o outro proprietário compensar em sua declaração o valor do imposto pago sobre sua parte?
03/03/2018 -
DIRPF 2018. ALUGUEL DE IMÓVEL DO MÊS DE JANEIRO DE 2018 RECEBIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 - Aluguel do mês de JANEIRO de 2018 recebido no mês de dezembro de 2017 deve ser informado na declaração de ajuste anual de 2018, ano-calendário de 2017; ou na declaração de ajuste anual de 2019, ano-calendário de 2018?
02/03/2018 -
DIRPF 2018. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, ANO-CALENDÁRIO DE 2017 - Receita Federal divulga o cronograma de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017.
01/03/2018 -
DIRPF 2018. Ganho de capital. Incidência e não incidência - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto sobre a renda sobre ganhos de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos por pessoas físicas.
DIRPF 2018. Alienação do único imóvel. Ganho de capital. Isenção - Condições para isenção do ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, cujo valor de alienação seja de até R$ 440.000,00.
28/02/2018 -
DIRPF 2018. Permuta de unidades imobiliárias - O que se considera permuta para efeitos tributários e qual é o reflexo tributário na operação de permuta?
DIRPF 2018. Despesas médicas com plano de saúde ou com instrução. Declaração em separado - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?
DIRFP 2018. IRPF. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. LAUDO PERICIAL - No caso de moléstia grave, para fins da isenção do imposto sobre a renda, não exige a demonstração da contemporaneidade dos sintomas, nem a indicação de validade do laudo pericial ou a comprovação da recidiva da enfermidade.
27/02/2018 -
DIRPF 2018. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) TAMBÉM ENTREGA DIRPF. - O lucro da pessoa jurídica e os rendimentos da pessoa física são tratados separadamente.
DIRPF 2018. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF). DEDUÇÕES. DESPESAS MÉDICAS. PLANO DE SAÚDE. DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) - Beneficiário titular. Dependente. Alimentante. Alimentando.
