29/03/2018 -
DIRPF 2018. Participações societárias. Alienação sem preço predeterminado - Como devem ser tributados os resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado?
DIRPF 2018. Ganho de capital. Imóvel vendido em partes, em datas diferentes - Como apurar o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes?
DIRPF 2018. Pagamentos e doações efetuados no ano-calendário de 2017. Obrigatoriedade de informar na declaração de ajuste anual - Independentemente da forma de tributação escolhida, o contribuinte é obrigado a preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas” incluindo TODOS os pagamentos e doações efetuados, sob pena de multa pela não informação.
28/03/2018 -
DIRPF 2018. Livro digital Perguntas e Respostas – Pessoa Física 2018, ano-calendário de 2017 - Receita Federal disponibiliza o Livro digital Perguntas e Respostas – Pessoa Física 2018, ano-calendário de 2017.
27/03/2018 -
DIRPF 2018. Conversão em reais. Rendimentos, imposto e deduções de rendimentos auferidos no exterior - Quais procedimentos para conversão em reais de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior por residente no Brasil, transferidos ou não para o País?
26/03/2018 -
DIRPF 2018. Dependente. Filha, filho, enteada ou enteado que completou 25 anos durante o ano de 2017 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2017 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2018?
DIRPF 2018. Dependente. Filho ou enteado que trancou matrícula na faculdade - Filho ou enteado maior de 21 e até 24 anos que trancou matrícula na faculdade pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2018?
DIRPF 2018. Despesas com instrução. Dedução - Limite e condições para dedução do imposto sobre a renda da pessoa física na declaração de ajuste anual dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes relacionados na declaração, inclusive de alimentandos, em razão de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou por escritura pública, efetuados a estabelecimentos de ensino.
DIRPF 2018. Despesas com instrução. Financiamento estudantil. Crédito educativo (FIES, por exemplo) - O pagamento do valor do crédito educativo pode ser deduzido como despesa com instrução?
DIRPF 2018. Aposentado com mais de 65 anos. Rendimentos isentos. Forma de informar na declaração de ajuste anual - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
DIRPF 2018. Mútuo de recursos financeiros (empréstimo) de pessoa física para pessoa física - Aspectos gerais sobre emprestamos de recursos financeiros realizados por pessoa física, bem assim como proceder na declaração de ajuste anual, quando o empréstimo for realizado entre pessoas físicas.
DIRPF 2018. Rendimentos recebidos de previdência complementar e seguros pagos - Tratamento tributário aplicável aos rendimentos recebidos de previdência complementar, bem assim da dedutibilidade na declaração de ajuste anual das contribuições para entidade de previdência complementar, incluindo o pecúlio (seguro).
23/03/2018 -
DIRPF 2018. Empréstimos ou financiamentos rurais - Os valores dos empréstimos ou financiamentos obtidos especificamente para emprego em atividade rural podem justificar acréscimo patrimonial?
DIRPF 2018. Falecimento de ambos os cônjuges. Declaração de ajuste anual - Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges?
22/03/2018 -
DIRPF 2018. Pagamento e recolhimento do imposto apurado na declaração de ajuste anual, inclusive quando resultar em valor inferior a R$ 10,00 - O saldo do imposto a pagar, apurado na declaração de ajuste anual da pessoa física, que resultar inferior a R$ 10,00 não deve ser pago? De que forma?
DIRPF 218. Alienação de bem de pequeno valor em condomínio - Com relação à isenção para alienação de bens ou direitos por valor igual ou inferior a R$ 35.000,00, como proceder na alienação de bens ou direitos possuídos em condomínio?
DIRPF 2018. Despesas que podem integram o custo de aquisição de bens ou direitos da pessoa física - Quais são as despesas que podem integrar o custo de aquisição de bens e direitos?
19/03/2018 -
DIRPF 2018. Lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica (firma individual) em razão de operações imobiliárias - O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica?
DIRPF 2018. Pessoa física equiparada a pessoa jurídica por praticas de operações imobiliárias. Capital social - Como determinar o capital da empresa individual no caso de pessoa física equiparada por prática de operações imobiliárias?
DIRPF 2018. Lucro na criação e venda de animais de estimação (cães, gatos, aves, peixes etc.) - Qual é o tratamento tributário do lucro auferido por pessoa física com a criação e venda de cães, passarinhos, gatos etc.?
