08/02/2021 -
PIS/Pasep e Cofins - Seguro, Frete, IPI e ICMS-ST na aquisição: Créditos - Seguro, Frete, IPI e ICMS-ST na aquisição de bens compõe a base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
IRPJ – Lucro real 2020 - Prejuízos fiscais, inclusive não operacionais: considerações gerais sobre compensação - Limite, prejuízos não operacionais; mudança de controle societário e de ramo de atividade; incorporação, fusão e cisão; sociedade em conta de participação (SCP); atividade rural; e prejuízos fiscais incorridos no exterior.
Empresas do 2º grupo do eSocial: adesão antecipada à DCTFWeb - A adesão antecipada à DCTFWeb estará disponível somente até o dia 19/02/2021.
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do País - Competência para análise das declarações incidentes em Malha Fiscal de pessoas físicas não residentes no Brasil e residentes ausentes do País.
Lucro real 2021: Pessoas jurídicas submetidas ao regime de incidência não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins – Faturamento misto – Apropriação de créditos das contribuições - Procedimentos a serem observados para fins de apropriação de créditos de PIS/Pasep e de Cofins em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito a créditos das contribuições no regime de incidência não-cumulativa.
Quadro de carreira ou plano de cargos e salários: Requisitos - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
DIMOB 2021 – Ano-calendário 2020 – Pessoas jurídicas que atuam em conjunto na intermediação de aluguel de imóveis - Como as pessoas jurídicas que atuam em conjunto na intermediação de aluguel de imóveis devem proceder para prestar informações na DIMOB?
Carnaval 2021 - Dias de carnaval e quarta-feira de cinzas: Faltas ao serviço - Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados para justificar faltas ao serviço.
04/02/2021 -
FGTS Digital em substituição a GFIP - Quando a GFIP será substituída pelo FGTS Digital, para fins de recolhimento de FGTS?
Novo cronograma de implantação da DCTFWeb em substituição a GFIP - Contribuinte tem até o dia 19/02/2021 para adesão voluntária da DCTFWeb, em substituição a GFIP como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito previdenciário.
02/02/2021 -
Novo sistema Carnê-Leão - A partir de 2021, o preenchimento do carnê-leão será realizado pela internet, no site da Receita Federal. A Receita Federal não disponibilizará mais o aplicativo “Programa Carnê-Leão” para ser instalado no computador.
23/01/2021 -
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Produtor Rural - Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) do exercício de 2021, ano-calendário de 2020 - Leiaute 1.3 do LCDPR, Manual de Preenchimento do LCDPR, Perguntas e Respostas e Tutorial de entrega do LCDPR.
14/01/2021 -
Livro Caixa da Atividade Rural 2020 - O Livro Caixa da Atividade Rural 2020 é uma declaração auxiliar da DIRPF 2021, ano-calendário de 2020.
10/01/2021 -
Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
