Custos, despesas e encargos dedutíveis e não dedutíveis

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
27/11/2018 CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS (COST-SHARING). REEMBOLSO DE DESPESAS À MATRIZ DOMICILIADA NO EXTERIOR. REMUNERAÇÃO PAGA A PROFISSIONAL RESIDENTE NO EXTERIOR. CONTRAPRESTAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS NO PAÍS - Incidência de PIS-Pasep-Importação, COFINS-Importação, IRRF, CIDE-Remessa e dedutibilidade das despesas na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
26/11/2018 PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA VINCULADA À PESSOA JURÍDICA E AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a quaisquer de seus parentes, poderão ser impugnados pela Receita Federal (RFB).
16/11/2018 CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS À REVENDA E CUSTO DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - O que integra o custo de aquisição e o de produção dos bens ou serviços?
02/10/2018 QUEBRA / PERDAS DE ESTOQUE POR OBSOLESCÊNCIA. CERTIFICAÇÃO DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL - Via-crúcis que o contribuinte tem que atravessar para que a Receita Federal (RFB) mande um Auditor-Fiscal (AFRFB) para o acompanhamento do ato de destruição de mercadorias obsoletas.
14/09/2018 RETIRADA DE LUCROS, JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO OU PRÓ-LABORE - Qual a forma mais vantajosa de remunerar dirigentes sócios, sócios que prestam serviços à sociedade e titular de firma individual?
13/09/2018 CUSTO DE PRODUÇÃO - GASTOS INCORRIDOS COM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A EMPREGADOS E DIRIGENTES - Segundo a legislação do imposto sobre a renda, os gastos incorridos com a prestação de assistência social a empregados e dirigentes da linha de produção devem ser considerados como despesas operacionais, não se computando tais gastos na formação dos custos de produção.
02/09/2018 IRPJ-CSLL. MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO A NORMAS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - As multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária serão dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
20/08/2018 GASTOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, FARMACÊUTICA E SOCIAL, DESTINADOS A EMPREGADOS E DIRIGENTES - Os gastos realizados pelas empresas com serviços de assistência médica, odontológica, farmacêutica e social, destinados a empregados e dirigentes são considerados despesas operacionais, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
26/07/2018 CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS. CONCEITOS E CONTABILIZAÇÃO - Conceitos e contabilização de custos e despesas operacionais.
17/06/2018 FORMA DE COMPROVAÇÃO PERANTE O FISCO DE GASTOS OU DESPESAS PAGAS OU INCORRIDAS - Como comprovar gastos ou despesas, para fins da legislação do imposto sobre a renda, inclusive nas hipóteses de documentos comprobatórios emitidos por pessoa jurídica cuja inscrição no CNPJ tenha sido considerada ou declarada inapta?
13/06/2018 IRPJ-CSLL. PAGAMENTOS SEM CAUSA - Importâncias declaradas como pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, quando não for indicada a operação ou a causa que deu origem ao rendimento e quando o comprovante do pagamento não individualizar o beneficiário do rendimento.
12/06/2018 DESPESA COM INSTRUMENTOS DE CAPITAL OU DE DÍVIDA SUBORDINADA - Reflexo na apuração do lucro real e da base de calcula contribuição social sobre o lucro líquido.
06/06/2018 IRPJ/CSLL. QUEBRAS E PERDAS NO PROCESSO PRODUTIVO E QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE POR DETERIORAÇÃO, OBSOLESCÊNCIA OU PELA OCORRÊNCIA DE RISCOS NÃO COBERTOS POR SEGURO - Aspectos legais a serem observados em relação a quebras e perdas no processo produtivo e quebras ou perdas de estoque por deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguro, para fins de dedução do custo na apuração do lucro real (IRPJ) e da base de cálculo da contribuição social (CSLL).
24/05/2018 CONTRATOS NÃO TIPIFICADOS COMO ARRENDAMENTO MERCANTIL QUE CONTENHAM ELEMENTOS CONTABILIZADOS COMO ARRENDAMENTO MERCANTIL POR FORÇA DE NORMAS CONTÁBEIS E DA LEGISLAÇÃO COMERCIAL - Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos?
14/05/2018 REMUNERAÇÃO DO CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO - A remuneração do conselho fiscal e consultivo poderá ser considerada dedutível, para fins do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
08/05/2018 DESPESAS CUJOS PAGAMENTOS SEJAM EFETUADOS A PESSOA JURÍDICA - Com relação às despesas, quais os documentos necessários à sua comprovação, para fins do imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro líquido?
05/05/2018 DIREITOS CLASSIFICADOS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE INTANGÍVEL - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, quais custos e despesas poderão ser objeto de amortização?
20/03/2018 IRPJ/CSLL. CUSTOS E DESPESAS. AMORTIZAÇÃO DO CAPITAL APLICADO - Quais custos e despesas poderão ser objeto de amortização?
20/03/2018 IRPJ/CSLL. CAPITAIS APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE DIREITOS CUJA EXISTÊNCIA OU EXERCÍCIO TENHA DURAÇÃO LIMITADA OU DE BENS CUJA UTILIZAÇÃO PELO CONTRIBUINTE TENHA O PRAZO LEGAL OU CONTRATUALMENTE LIMITADO - Quais direitos ou bens poderão ser objeto de amortização, segundo a legislação tributária vigente?
01/03/2018 MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS E MULTAS POR INFRAÇÕES A LEIS NÃO TRIBUTÁRIAS - As multas por infrações fiscais e multas por infrações a leis não tributárias podem ser consideradas dedutíveis para fins do IRPJ e da CSLL?

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