Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
09/10/2025 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IRPF2025) RETIDA NA MALHA FINA - Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha.
08/10/2025 IRPF: ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Plano gerador de benefício livre (PGBL).
08/10/2025 IRRF: FUNDOS DE INVESTIMENTO. INVESTIDOR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO EXTERIOR. COTAS GRAVADAS COM USUFRUTO - Tratamento tributável.
07/10/2025 RECEITA FEDERAL INICIA 2ª FASE DA AÇÃO DE CONFORMIDADE DECLARA AGRO – AERONAVES - Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves.
07/10/2025 IRPF: ATIVIDADE RURAL. AERONAVES - Custo de aquisição e despesas. Dedução.
01/10/2025 IRPF: RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - Remuneração paga a agentes fiscais municipais vinculada a metas de arrecadação.
26/09/2025 IRPF: RENDIMENTOS PAGOS POR ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Falecimento do participante. Contribuinte.
26/09/2025 IRPF: GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RURAL ADQUIRIDO A PARTIR DE 1997 - Não apresentação de Diat. Apuração.
25/09/2025 IRPF: PLANOS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO - Regime de tributação regressivo. Opção.
12/09/2025 RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RECEITA SAÚDE: EMISSÃO DE FORMA RETROATIVA - Receita Federal fixa prazo máximo para emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde, antes do início de qualquer procedimento fiscal.
10/09/2025 DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL - Equiparação da pessoa física à jurídica para efeitos tributários.
03/09/2025 IRPF: OMISSÃO DE RENDIMENTOS CARACTERIZADO POR DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Data do fato gerador.
19/08/2025 IRPF: BEM INDIVISÍVEL. COPROPRIEDADE. ALIENAÇÃO JUDICIAL. GANHO DE CAPITAL. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL - IRPF. Incidência.
19/08/2025 IRPF: ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. IMPORTÂNCIAS PAGAS MENSALMENTE POR ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA A MINISTRO APOSENTADO - Não aplicação da isenção.
18/08/2025 IRPF: ISENÇÃO. PROVENTOS DE APOSENTADORIA, REFORMA, RESERVA REMUNERADA OU PENSÃO. MOLÉSTIA GRAVE - Requisitos para o gozo da isenção do imposto sobre a renda.
11/08/2025 IRPF: ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS. EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS PRO SOLUTO. IMPOSTO SOBRE A RENDA. GANHO DE CAPITAL - Apuração. Cômputo do valor total da venda na data da operação.
01/08/2025 IRPF: DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE, INCLUSIVE EMPRESARIAL, E DESPESAS COM INSTRUÇÃO DE DEPENDENTE - Encargos de família e declaração de ajuste anual em separado.
30/07/2025 IRPF. ATIVIDADE RURAL. CONTRATO DE PARCERIA. CARACTERIZAÇÃO - Riscos. Partilha. Cessão de imóvel. Despesas.
25/07/2025 IRPF: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PGBL. PESSOA COM MOLÉSTIA GRAVE - Contribuições ao plano, resgate e Benefício Previdenciário Temporário (BPT).
21/07/2025 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CASA - Aplicação em construção de casa.

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