Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
06/01/2009 IRRF. FÉRIAS NÃO-GOZADAS CONVERTIDAS EM PECÚNIA. INTEGRAIS, PROPORCIONAIS OU EM DOBRO E ADICIONAL DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL - Rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria ou exoneração.
31/12/2008 IRPF. DECLARAÇÕES DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS E DE FINAL DE ESPÓLIO - Receita altera datas de entrega das declarações de espólio e saída definitiva do país.
20/11/2008 IRPF. ISENÇÃO - Portador de moléstia grave. Laudo pericial.
11/11/2008 IRPF. ALIENAÇÃO DE BENS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL - Forma de recolhimento do imposto de renda em decorrência do ganho de capital.
11/11/2008 IRPF. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - Fixado em Escritura Pública de Declaração de Transação, Quitação e Exoneração de Responsabilidade. Não incidência do imposto de renda.
31/10/2008 PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
15/10/2008 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA - Profissional autônomo que paga a outros profissionais por serviços realizados. Procedimentos a serem observados, de acordo com a legislação fiscal de regência.
15/10/2008 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL (CARNÊ-LEÃO) E RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO) - Disposições gerais e diferença entre os dois tipos de recolhimentos do imposto de renda da pessoa física no ano-calendário.
01/10/2008 ATIVIDADE RURAL. PRODUTOR RURAL. PESSOA FÍSICA - Tributação do resultado da atividade rural.
02/09/2008 IRPJ. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE ARQUITETO. RECOLHIMENTOS EFETUADOS POR EMPRESA INDIVIDUAL - Não equiparação a pessoa jurídica. Impossibilidade de se efetuar compensação de imposto de renda.
13/08/2008 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - Diferença de Aposentadoria. Tratamento fiscal a ser observado.
25/07/2008 IRPF. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - Ganho de capital. Isenção.
11/07/2008 PESSOA FÍSICA. TRANSFERÊNCIA DE BENS E DIREITOS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - Apuração do ganho de capital.
11/07/2008 IRPF. CARNÊ-LEÃO - Despesas dedutíveis do imposto de renda, escrituradas em livro Caixa.
09/07/2008 IRPF. CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Dedução na declaração de ajuste anual.
03/07/2008 IRPF. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - Importância recebida em decorrência de ação judicial de indenização, que vise exclusivamente à reposição do patrimônio ofendido, não se sujeita à tributação na fonte ou na declaração de ajuste.
03/07/2008 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Aplicação de recursos da venda de imóvel residencial em imóvel em construção.
26/06/2008 IRRF. PRECATÓRIOS. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÂO DE IMÓVEL - Juros compensatórios e moratórios. Tratamento fiscal.
23/06/2008 PROFISSIONAIS LIBERAIS E PESSOAS JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente. Obrigatoriedade.
02/06/2008 IRPF. CAPITALIZAÇÃO DE LUCROS E DE RESERVAS DE LUCROS, SEM EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES - Custo de aquisição das ações existentes.

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