Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECUPERAÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE ICMS INCIDENTES SOBRE O TRANSPORTE DE MERCADORIAS – TRATAMENTO FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ICMS E ISSQN INCIDENTES SOBRE CONTRATOS DE LONGO PRAZO DE EMPREITADA OU FORNECIMENTO – TRATAMENTO FISCAL
22/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ICMS DEVIDO PELAS DISTRIBUIDORAS DE ÁLCOOL NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO – TRATAMENTO FISCAL
20/02/2005 COFINS - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - ISENÇÃO
20/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ENTIDADES DEDICADAS À PRÁTICA DESPORTIVA, DE CARÁTER PROFISSIONAL
20/02/2005 COFINS – CLUBES RECREATIVOS, SEM FINS LUCRATIVOS
20/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – VALORES PAGOS A SUBEMPREITEIRA - TRATAMENTO
18/02/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS AUFERIDAS EM DECORRÊNCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS A TRANSPORTADOR ESTRANGEIRO – NÃO-INCIDÊNCIA
02/02/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS FINANCEIRAS - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
02/02/2005 PIS/COFINS/CSLL/IRPJ - RECEITAS DE VARIAÇÕES MONETÁRIAS - RECEITAS FINANCEIRAS - BASE DE CÁLCULO - REGIME DE APURAÇÃO
02/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – ASSOCIAÇÕES - RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - INCIDÊNCIA
02/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – AJUSTE DE ESTOQUES EM FUNÇÃO DE CRIAS NASCIDAS – BASE DE CÁLCULO
02/02/2005 COFINS - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – RECEITAS ATIVIDADES PRÓPRIAS E RECEITAS FINANCEIRAS - TRIBUTAÇÃO
02/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – BASE DE CÁLCULO – VARIAÇÕES CAMBIAS – COMPENSAÇÃO
21/01/2005 PIS/PASEP E COFINS – BASE DE CÁLCULO - ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
21/01/2005 PIS/PASEP E COFINS - DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – BASE DE CÁLCULO
21/01/2005 PIS/PASEP E COFINS – COOPERATIVAS – CUSTOS DE PRODUÇÃO E DESPESAS ADMINISTRATIVAS E COMERCIAIS - EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO
12/01/2005 PIS/PASEP E COFINS – GASOLINA (EXCETO DE AVIAÇÃO), ÓLEO DIESEL, GLP E ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES
29/12/2004 PIS/PASEP E COFINS – ASSOCIAÇÃO QUE REMUNERE, POR QUALQUER FORMA, SEUS DIRIGENTES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS - TRATAMENTO
07/12/2004 PIS/PASEP E COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – VENDA DE CIGARROS – COMERCIANTE ATACADISTA

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