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Data Matéria
09/11/2021 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E/OU PRÊMIOS A EMPREGADOS: REQUISITOS - Prêmios e abonos concedidos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
20/08/2021 EMPREGADO: SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO - Em quais situações o empregado substituto provisório terá direito de receber o salário do empregado substituído?
04/08/2021 COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MENSAL DE SEGURADO EMPREGADO - A responsabilidade pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária Complementar mensal é do segurado empregado ou do empregador?
28/07/2021 EMPREGADO MENSALISTA - ADMISSÃO, DEMISSÃO, GOZO DE FÉRIAS, AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE ETC.: MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Como calcular férias quando o mês é de 28, 29 ou 31 dias?
08/07/2021 EMPREGADO MENSALISTA. ADMISSÃO, DEMISSÃO, GOZO DE FÉRIAS, AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE ETC. MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS. SALÁRIO MENSAL. DIVISOR. SALÁRIO-HORA - Como deverá ser o cálculo do salário de empregado mensalista admitido, demitido, em gozo de férias, afastado por motivo de doença ou acidente, salário-maternidade e licença não remunerada no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias?
14/06/2021 IRRF: DEPENDENTES UTILIZADOS NA DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA FONTE MENSAL DO EMPREGADO - O empregador tem responsabilidade sobre as informações prestadas pelos empregados, relativos aos dependentes, para fins de desconto do imposto sobre a renda na fonte?
12/05/2021 QUINZE PRIMEIROS DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA OU DE ACIDENTE DO EMPREGADO: NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Não mais incide contribuição previdenciária sobre a importância paga pelo empregador ao empregado nos quinze primeiros dias que antecedem o auxílio-doença por motivo de doença ou de acidente.
05/05/2021 SEGURADA GESTANTE EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA, INCLUSIVE O DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO - É devido o salário-maternidade para a segurada em gozo de benefício de auxílio-doença?
21/12/2020 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E/OU PRÊMIOS A EMPREGADOS: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO - Prêmios e abonos concedidos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
09/12/2020 SEGURADO EMPREGADO, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, QUE POSSUIR MAIS DE 1 (UM) VÍNCULO. COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA A TODOS OS SEUS EMPREGADORES, MENSALMENTE, A REMUNERAÇÃO RECEBIDA - O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de 1 (um) vínculo, deverá comunicar a todos os seus empregadores, mensalmente, a remuneração recebida, mediante declaração instituída pela Receita Federal.
23/11/2020 13º SALÁRIO 2020 - LEI Nº 14.020/2020 (MP Nº 936/2020): REMUNERAÇÃO DO 13º SALÁRIO NA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E NA REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO - Pagamento do 13º salário dos empregados na redução de salário e suspensão de contrato de trabalho, segundo entendimentos da Secretaria de Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
28/10/2020 PESSOAS FÍSICAS REMUNERADAS POR MEIO DE “PRO LABORE” - Quais são as pessoas físicas que devem ser remuneradas por meio de pró-labore, por conseguinte, seguradas obrigatórias da previdência social, como contribuinte individual?
06/10/2020 CARGOS DE GESTÃO: PERCEPÇÃO DE SALÁRIO SUPERIOR AO DO CARGO EFETIVO ACRESCIDO DE 40% - Há a necessidade de o aumento salarial, em face do exercício de cargo de gestão, vir destacado, como gratificação de função?
24/08/2020 AVISO PRÉVIO DADO PELO EMPREGADOR OU PELO EMPREGADO: RECONSIDERAÇÃO, APÓS A SUA COMUNICAÇÃO - Aviso prévio dado pelo empregador ou pelo empregado pode ser reconsiderado? Em sendo possível a reconsideração do aviso prévio, como proceder no eSocial?
19/08/2020 VALE-TRANSPORTE – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: CONDICIONANTES PARA NÃO INCIDÊNCIA - Condicionantes para não incidência de contribuições previdenciárias sobre valores pagos a título de vale-transporte, independentemente se entregues em pecúnia ou não.
06/08/2020 VALE-TRANSPORTE: BASE DE CÁLCULO PARA DESCONTO - Qual é a base de cálculo para desconto da parcela do Vale-Transporte a cargo do empregado?
10/07/2020 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE - Empregador não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição ao risco.
03/07/2020 MP Nº 932/2020: REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS – SISTEMA S, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - As contribuições das empresas e equiparados para manutenção do Sistema S do mês de JUNHO DE 2020 deverão ser realizadas com base nas alíquotas normais, SEM REDUÇÕES.
10/06/2020 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO AMPARADO POR ESTABILIDADE PROVISÓRIA PREVISTA NA MP Nº 936/2020 - Sobre a indenização prevista no § 1º do artigo 10 da MP nº 936/2020 há incidência de contribuição previdenciária, FGTS e imposto de renda fonte?
02/06/2020 PRÊMIOS PAGOS A EMPREGADOS – ASPECTOS TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO E TRIBUTÁRIO - Prêmios pagos a empregados, em bens ou direitos, assume o aspecto de remuneração do trabalho assalariado para fins de incidência de contribuição previdenciária, FGTS, IRRF e incorpora ao salário para fins de férias, 13º salário etc.?

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