ICMS/ES

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
27/10/2015 ICMS/ES. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. BENS OU MERCADORIAS DESTINADOS AO CONSUMO OU AO ATIVO FIXO - Diferencial de alíquotas do ICMS na aquisição de bens ou mercadorias oriundos de outro Estado ou do Distrito Federal, destinados ao consumo ou ao ativo fixo do estabelecimento de contribuintes estabelecidos no Estado do Espírito Santo.
23/09/2015 ICMS/ES. ESTORNO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA EM AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO DE INDÚSTRIAS - CONFAZ altera Convênio ICMS que autoriza o Estado do Espírito Santo a não exigir o estorno de créditos tributários referentes ao Diferencial de Alíquota em aquisição interestadual de bens destinados ao ativo imobilizado de indústrias localizadas no Estado.
16/06/2014 ICMS/ES. AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS À INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO. ISENÇÃO DO ICMS RELATIVO AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Estado do Espírito Santo é incluído nas disposições de Convênio ICMS que autoriza a concessão de isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas na aquisição de bens destinados à indústria de panificação.
04/06/2014 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E O ICMS - CONFAZ altera o Convênio que autoriza o Estado do Espírito Santo a instituir programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.
15/07/2013 ICMS/ES. MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) - Estado do Espírito Santo ratifica Ajuste SINIEF que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).
19/04/2013 ICMS/ES. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD). ENVIO E RETIFICAÇÃO. MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2013 - Alterado prazo para envio e retificação dos arquivos digitais da EFD referentes aos meses de janeiro a março de 2013.
10/04/2013 ICMS-ES/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM AUTOPEÇAS - Alterado Protocolo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
10/04/2013 ICMS/ES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO - Estado do Espírito Santo adere às disposições do Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a Substituição Tributária nas operações com Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno.
18/06/2012 ICMS/ES. MOTOCICLETAS. ALÍQUOTA APLICÁVEIS NAS OPERAÇÕES INTERNAS - Alíquota, nas operações internas, de motocicletas de cilindradas igual ou superior a 180 centímetros cúbicos.
24/02/2012 ICMS/ES. VENDAS A ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos fiscais que deverão ser observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Espírito Santo em relação às operações de vendas a ordem ou para entrega futura.
08/02/2012 ICMS/ES. ICMS. PRAZO PARA RECOLHIMENTO - Governo do Estado do Espírito Santo altera prazo para pagamento do ICMS apurado no mês de janeiro de 2012.
08/02/2012 ICMS/ES. LIVROS FISCAIS. ENCADERNAÇÃO E AUTENTICAÇÃO. DHP - Para serem encarnados e autenticados deverá conter nos termos de abertura e de encerramento de cada livro fiscal de contribuintes estabelecidos no Estado do Espírito Santo, a Declaração de Habilitação Profissional do contabilista responsável pela escrituração fiscal do estabelecimento, emitida pelo Conselho Regional de Contabilidade da jurisdição do seu domicílio profissional.
26/12/2011 ICMS/ES. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - Prorrogado para até 31/12/2014 o adicional de 2% decorrentes de operações internas vinculada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais do Espírito Santo (Fecop-ES).
21/12/2011 ICMS/ES. ADICIONAL DE 2% DAS ALÍQUOTAS DO ICMS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES INTERNAS, INCLUSIVE DE IMPORTAÇÃO - Espírito Santo prorroga o adicional de alíquota das operações vinculadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.
17/11/2011 ICMS/ES. CRÉDITO PRESUMIDO E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. CARACTERIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPETITIVIDADE DO SETOR DAS INDÚSTRIAS DE MÓVEIS SERIADOS DO ESPÍRITO SANTO - Reflexos tributários para fins de incidência de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e de COFINS.
11/10/2011 ICMS/ES. DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À AVICULTURA E À SUINOCULTURA PARA O MOMENTO DA DESINCORPORAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS DO ATIVO PERMANENTE DO ESTABELECIMENTO - Ação direta de inconstitucionalidade. Decreto nº 1.542-R, de 15 de setembro de 2005, do Estado do Espírito Santo. Inclusão de hipótese de diferimento de ICMS. Descaracterização do instituto. Benefício fiscal. Ausência de convênio entre os estadosmembros. Inconstitucionalidade.
08/09/2011 ICMS/ES. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, OPTANTE PELO SIMEI - Dispensa de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes de ofício, emissão de documentos fiscais, vedação de créditos do ICMS e dispensa de uso do ECF.
23/05/2011 ICMS/ES. DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS (DOT) - Contribuintes obrigados à apresentação da Declaração de Operações Tributáveis – DOT e prazo para a entrega à Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo.
04/09/2010 ICMS/ES. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. OPERAÇÕES REALIZADAS POR BARES, RESTAURANTES, EMPRESAS PREPARADORAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E SIMILARES - Benefício fiscal de redução de base de cálculo do ICMS para os estabelecimentos de bares, restaurantes, empresas preparadoras de refeições coletivas e similares, do Estado do Espírito Santo.
31/08/2010 ICMS/ES. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DO ICMS - Redução na base de cálculo do ICMS devido nas saídas, internas e interestaduais, de carne e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínos.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página