Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
10/02/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.008, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil, para tratar sobre a Declaração de Saída Definitiva do País e instituir a Comunicação de Saída Definitiva do País.
10/02/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.007, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.
09/02/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.006, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.0), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
09/02/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.005, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
03/02/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.004, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.
01/02/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.002, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 - Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.3).
29/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.001, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 943, de 28 de maio de 2009, que dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o art. 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
28/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.000, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
28/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 999, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
28/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 998, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
28/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 997, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 - Aprova, para o ano-calendário de 2010, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
26/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 995, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
25/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 996, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Altera Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
25/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 994, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2010.
25/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 993, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Aprova o formulário para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009.
25/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 992, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.
22/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 991, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã.
24/12/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 990, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2010.
24/12/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 989, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - Institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur).
24/12/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 988, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - Disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

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